Positivo. O teste de gravidez descartou qualquer dúvida e, com um bebê a caminho, muitas coisas mudam não apenas no corpo da futura mamãe, mas também no emprego dela. Direitos específicos garantem benefícios que não podem ser ignorados, como estabilidade, licença maternidade e segurança para desempenhar um trabalho que não ofereça riscos para a criança ou para a gestante.
A gerente Renata Vieira Costa, 28, que trabalha em uma loja do Parque Vicente Leporace, espera seu primeiro filho. Grávida de cinco meses, e com o apoio da sua chefe, ela programa como será sua licença maternidade. Quer trabalhar até o último momento para ter após o parto os quatro ou seis meses a que tem direito para cuidar do seu bebê. “Trabalho nesta loja há 11 anos e tenho uma relação muito boa com a minha chefe. Vamos decidir juntas se vou ficar quatro ou seis meses em casa”, contou a gerente.
Renata sabe dos seus direitos como grávida, mas muitas mulheres no mesmo estado que ela não têm o mesmo conhecimento e acabam perdendo algo já conquistado. Segundo o advogado Denílson Carvalho, na iniciativa privada - e no poder público onde existem leis específicas - a licença estendida é facultativa à empresa, que pode abater os dois últimos meses pagos à gestante do Imposto de Renda. “O salário dos quatro meses que toda grávida tem o direito é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os outros dois pelo empregador”, conta o advogado. O objetivo da lei (aprovada no ano passado e que passou a vigorar no começo deste) é garantir o desenvolvimento do bebê. A única exceção para a licença, segundo Denílson, são as empregadas domésticas.
Após esse período, a mãe ainda pode ficar mais 15 dias em casa, desde que tenha um atestado médico comprovando a necessidade do neném de continuar sendo amamentado. Outro direito das grávidas é sair de licença antes do filho nascer se houver risco para a saúde. Neste caso, o tempo fora do trabalho é descontado da licença maternidade pós-parto.
Quem espera um bebê não pode ser mandado embora, a não ser por justa causa comprovada. As mulheres têm direito a estabilidade durante os nove meses de gestação e a licença maternidade sem redução de salário. Segundo Denílson, elas só podem ser dispensadas se forem indenizadas com os salários integrais do período a que tem direito (nove meses mais licença).
É preciso ainda garantir a saúde da criança. Quando o trabalho realizado pela mãe representa risco ao feto, ela precisa ser readaptada na empresa em função com salário compatível. “Um bom exemplo neste caso são as técnicas de Raio X, que no período da gestação têm que abandonar o posto”, fala Denílson.
Até mesmo quem está desempregada, mas que tenha trabalhado nos últimos 12 meses e pago o INSS por, pelo menos, o mesmo período, tem direito a receber pensão do governo com base no valor que contribuiu.
Entre as dúvidas mais frequentes de empregados e empregadores sobre gravidez está a sobre o período de experiência, mas para Denílson Carvalho não há dúvidas. “Ele pode ser rescindido em até 90 dias e o funcionário não tem direito a nada, mesmo quando esperando um bebê. O patrão pode mandar embora se souber da gravidez, mas não pode justificar a demissão com isso”, revela o advogado.