Madrugada de sábado para domingo. O som da cantora Lady Gaga, em alto volume, invade o quarto de uma família na região central da cidade. Não, os moradores não esqueceram o rádio ou a TV ligada. O barulho, que não deixa ninguém dormir, vem da casa do vizinho, onde acontece uma festa de aniversário. São 4 horas e o pai da família resolve acionar a polícia pelo 190. A cena tem se tornado cada vez mais frequente em Franca. Por mês, são 600 reclamações do tipo registradas no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar). Uma média de 20 chamadas por dia, que se acentua principalmente aos fins de semana.
A maioria das queixas é por causa do excesso de decibéis emitidos de festas particulares e carros com o som ligado em postos de combustíveis da cidade. Eventos com grande concentração de pessoas também estão na lista dos maiores problemas de perturbação de sossego dos francanos. Na semana passada, o Ministério Público de Franca chegou a abrir inquérito civil para apurar responsabilidade pela poluição sonora em eventos realizados no Parque de Exposições “Fernando Costa”, depois que uma festa no local tocou músicas eletrônicas em alto volume pela madrugada.
Segundo o capitão Alexandre Wellington, responsável pelo Copom, a polícia possui uma equipe especializada para o atendimento de reclamações contra a tranquilidade. “A Patrulha do Silêncio está presente em todas as companhias territoriais e tem a função de minimizar o barulho de quem deseja dormir. Mas a polícia também tem uma equipe especializada com decibelímetro que vai até o local fazer a constatação de perturbação de sossego e orientação necessária”. A potência máxima permitida é de 60 decibéis.
Para o policial, a presença da polícia faz cessar o barulho imediatamente, mas para maior eficiência da ação é necessário que haja um perturbado para assinar o BO (Boletim de Ocorrência). “A perturbação de sossego é um ilícito de natureza penal. Já no caso de reclamações contra um estabelecimento, fazemos um relatório de apuração de indício de infração administrativa que enviamos para os órgãos envolvidos com a liberação de alvará para apurar a utilização irregular do espaço e o prejuízo à população ao redor”.
Na Prefeitura, segundo o chefe do setor de fiscalização Ismael Xavier, por semana os fiscais verificam ao menos três reclamações contra bares da cidade. “Os locais são monitorados, antes de serem autuados. Não há um número específico, depende da época”.
Pelo levantamento da polícia, o Parque Universitário e os postos de combustíveis da região central são os locais que concentram o maior número de queixas. Ainda segundo o capitão Wellington, as ocorrências de reclamação de barulho estão entre as principais feitas ao Copom. Só perde para os chamados de acidentes.
ONDE RECLAMAR
As queixas contra perturbação de sossego podem ser feitas 24 horas pelo 190 da Polícia Militar ou no setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Franca, que funciona no horário comercial (das 8h30 às 16 horas), de segunda a sexta-feira.