“A política baseia-se na indiferença da maioria dos
interessados, sem a qual não há política possível”
Paul Valéry, filósofo francês
Estamos a 37 dias do início da campanha eleitoral que, neste ano, culmina com a escolha de deputados estaduais e federais, senadores da República, governadores de Estado e, obviamente, do presidente da República. Até 6 de julho, quando acontece a abertura oficial do período de caça aos votos, muita água vai rolar por debaixo da ponte. O PSDB não tem a menor idéia de quem vai ser o vice de Serra, o PP ainda tem dúvidas sobre a viabilidade da candidatura de Russomano para o governo paulista, o PT tem que lidar com complicadas coligações estaduais.
Localmente, a movimentação promete seguir igualmente intensa, com muitas projeções e análises dos virtuais candidatos a deputado e de seus apoiadores até as convenções partidárias. Tudo isso é bom e fundamental para a democracia brasileira que, aos 21 anos recém-completos, ainda tem muito a avançar até atingir sua maturidade.
O que não está bom são as regras do jogo, mudadas, mais uma vez, à margem de uma discussão mais ampla e profunda com os eleitores. Sem que ninguém gritasse ou se insurgisse, um lento processo iniciado há poucos anos vem se solidificando de forma gradual e progressiva, travestido de medida “saneadora” e “equalizadora” do processo eleitoral.
O lobo disfarçado de cordeirinho atende pelo insuspeito nome de “RESOLUÇÃO Nº 23.191 - INSTRUÇÃO Nº 131 - CLASSE 19 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL”. O documento reúne o conjunto de regras válidas para a propaganda eleitoral deste ano e, em essência, é resultado de diversas leis aprovadas por deputados federais e senadores. O que já era ruim e restritivo em eleições anteriores ficou ainda pior na versão 2010. Os espaços para que o candidato possa apresentar idéias e propostas aos eleitores foram drasticamente reduzidos. No lugar do nome pomposo, seria muito mais fácil batizar a tal resolução de “Não Pode”. Porque, liberado mesmo, só bate-papo. O resto, não pode.
Os candidatos estão proibidos, por exemplo, de fazer propagandas em outdoor. Nenhuma plaquinha. Também não podem distribuir brindes, nem mesmo bonés, camisetas, chaveiros ou uma simples caneta. Nada disso é permitido. Showmícios foram banidos há algum tempo. A norma não se restringe a cantores profissionais. Impede também o infeliz candidato de convidar para animar minimamente os corajosos que porventura se aventuram a ouvir os discursos até mesmo os vizinhos que arriscam uma moda de viola.
No rádio e na TV, nunca autorizaram propaganda. Permitido, apenas o modorrento horário eleitoral gratuito que, em tempos de internet e TV por assinatura, atrai cada vez menos gente. No caso de disputas nacionais, como a deste ano, o quadro é ainda mais desolador. Os candidatos a deputado com base eleitoral na cidade dividem uns míseros segundos com dezenas de outros candidatos de todo o Estado. Chega a ser ridículo. O sujeito tem normalmente menos de 30 segundos para vociferar qualquer coisa. Nada de relevante pode ser explicado assim.
Restava a propaganda em jornal e revista, reduzida, mas possível. Até a última disputa eleitoral, cada candidato podia fazer anúncios de 1/8 de página por edição. Era um quadradinho no canto da página, mas ajudava, pelo menos, a fixar nome e número. Agora, reduziram. No máximo, são dez anúncios por candidato para todo o período da eleição. A receita com campanha eleitoral nunca foi relevante para jornal nenhum, mas o espaço ajudava muita gente nova. Agora, está limitada a dez inserções. Nada mais.
Nem mesmo a internet escapou. Os partidos e candidatos podem construir seus sites, mas não podem colocar banners ou links que atraiam a atenção dos eleitores em nenhum outro site. Também não podem distribuir material por lista de e-mail, salvo aqueles previamente cadastrados pelos próprios partidos. Assim, os candidatos só terão a audiência dos muito interessados. No geral, os usuários de internet vão permanecer alheios à disputa virtual, com exceção, eventualmente, da disputa presidencial, que deve atenção.
Aqui em Franca, para piorar tudo, um projeto do iluminado vereador Jépy Pereira (PSDB), apresentado com o nada modesto objetivo de manter a cidade limpa, proíbe os candidatos de pintarem muros ou afixarem cartazes em propriedades particulares. Virou lei. A norma nacional veda o uso de espaços públicos, mas permite em propriedades privadas. A lei de Jépy agora proíbe. Ou seja, nem mesmo no muro da sua casa você pode mais demonstrar apoio ao candidato com o qual simpatiza. Resta Jépy retirar as próprias propagandas de vários muros espalhados pela cidade. Seu nome num deles, na rua Antônio Berdu Garcia, no Jardim Paulistano, continuava bem vistoso na tarde de sábado.
A legislação eleitoral parte do pressuposto de que as regras vigentes equilibram a disputa, ao impedir que candidatos com grande poderio econômico acabem por fazer campanhas milionárias, com farta distribuição de brindes e muitos shows. Além disso, ao restringir os meios de propaganda, deixaria tudo mais justo, já que estariam todos os candidatos em igualdade de condições. É uma grave distorção. Tal como está, a legislação eleitoral abriu um enorme abismo entre os que tem cargo eletivo e os demais. Os primeiros são os únicos - e grandes - beneficiados pelo atual esquema.
Vão levar enorme vantagem, dificilmente reversível por quem quer que seja.
É simples. Quem tem mandato naturalmente tem muito mais exposição nos veículos de comunicação por conta de sua própria atuação. Além disso, dispõe dos cargos comissionados e de uma intricada rede de apoio composta por vereadores e prefeitos para ajudá-los em suas campanhas. Quem quer entrar no jogo, começa perdendo de cara. E não tem mais meios de buscar quaisquer estratégias para reverter o processo.
Se a vitória nas urnas para um novato já era difícil, agora virou missão de franco-atirador. Bom para quem está no poder e deseja permanecer. Ruim para quem gosta de política e acredita que poderia fazer diferença. É este o quadro que se desenha para a próxima disputa eleitoral. Quem está, tem grandes chances de continuar. Quem quer entrar está praticamente condenado à derrota, sem ter meios para expor suas idéias ou difundir seus projetos. Cara nova vitoriosa, neste ano, vai ser praticamente impossível.
CORRÊA NEVES JÚNIOR
é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br