Frequentemente temos notícias de que alguém foi flagrado “vendendo” carteiras de motorista ou fazendo alguma artimanha para que pessoas inabilitadas saiam por aí dirigindo. Ao longo das últimas décadas, foram identificadas verdadeiras máfias atuando no setor, e o trânsito revelou-se cada dia pior. Até porque, mesmo os motoristas regular e honestamente habilitados também podem não reunir as condições para enfrentar o dia a dia das ruas e estradas brasileiras. Agora surge mais uma novidade: as discutíveis aulas no período noturno. Infelizmente as mortes, mutilações e sofrimentos decorrentes do trânsito não diminuirão sem uma mudança radical no sistema de permissão para a condução de veículos automotores.
No formato atual, vigente desde os primórdios do automóvel entre nós, o candidato tem de fazer provas teóricas e práticas e participar de, no mínimo, 20 horas de treinamento com o veículo, ocasiões em que instrutores priorizam a aprovação no exame e não o aprendizado. O candidato vai fazer a baliza de portão e estacionamento valendo-se de marquinhas existentes no veículo e no local, onde devem esterçar, acelerar ou frear. Até conseguem aprovação mas, como nas ruas e no seu próprio veículo não existem as ditas marquinhas, saem pela cidade cometendo faltas, atrapalhando o trânsito e provocando acidentes, mas a auto-escola cumpriu a obrigação de fazê-lo passar no exame!
O formato tem de mudar. Todo cidadão deveria, ao atingir a maioridade, receber automaticamente o direito de dirigir e obter sua carteira através de providências simples, como a da emissão da cédula de identidade. Saber ou não dirigir deveria ser problema, interesse e responsabilidade exclusivamente seus. O máximo que o Estado poderia exigir para evitar que loucos e incapazes saíssem por aí ao volante seria um atestado médico e psicológico, emitido depois de aferir se o candidato tem ou não saúde, perfil e equilíbrio.
É lógico que também teria de se acabar com a impunidade dos que cometem faltas graves ou acidentes. Estes, ao fazer mau uso de um veículo, transformando-o em arma, teriam de ser tratados como criminosos comuns; e conforme o caso, irem para a cadeia de forma inafiançável. É daí que viria o interesse em portar-se bem e manter-se atualizado com as leis e formas de condução de veículos.
Estabelecida a inversão no processo, o portador da carteira, por vontade própria, procuraria a auto-escola de sua preferência para buscar habilidades e não para simplesmente passar num exame. Ele não faria apenas 20, mas quantas aulas quantas entendesse necessárias para poder enfrentar adequadamente o trânsito e não correr o risco de por, imperícia ou negligência, envolver-se em acidentes e até ir parar na prisão. Nada impediria, ainda, que motoristas antigos procurassem as escolas para reciclagem e estas pudessem, finalmente, prestar um grande serviço ao trânsito e à segurança.
Quem se dispõe a sair com um veículo a ruas ou rodovidas precisa estar apto e, principalmente, consciente de suas responsabilidades e das sanções que pode sofrer. Essa é a fórmula...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo