O Ministério Público encaminhou ofício à Câmara dando um prazo de dez dias para o presidente Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) enviar relatório revelando os acessos feitos por vereadores e assessores à internet por meio de seus gabinetes. A finalidade é apurar possíveis irregularidades relacionadas à utilização de computadores do Poder Legislativo para entrar em “sites pornográficos, vídeos e novelas”, diz o documento.
No dia 17 de março, o Comércio noticiou que o presidente da Casa havia cortado o acesso à internet de todos os vereadores. A medida foi tomada após a constatação de que computadores da Câmara estavam sendo usados para exibição de filmes, novelas e sites que não tinham relação com o trabalho parlamentar.
Para ter restabelecido o acesso à rede mundial de computadores, os parlamentares tiveram de fazer uma solicitação por escrito se responsabilizando pelo terminal. Publicamente, Joaquim Ribeiro nega a existência de um relatório e diz que o corte havia sido feito por precaução.
Fontes diferentes disseram ao Comércio que acessos indevidos foram constatados em pelo menos três gabinetes de vereadores. Um deles seria o de Graciela Ambrósio (PP), cuja assessora teria entrado na internet para assistir a novela durante o horário de trabalho. A vereadora se antecipou à apuração e exonerou a funcionária no dia 1º de abril. A delegada segue sem assessora e não pediu para que a máquina de sua sala seja desbloqueada. Apesar de o caso dos acessos a sites que não têm relação com a atividade parlamentar ser de conhecimento interno, nenhum procedimento administrativo foi aberto para apurar responsabilidade.
No ofício enviado à Câmara, o promotor Paulo César Corrêa Borges ressalta que “a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento da requisição implicará a responsabilidade de quem lhe der causa”. Ele disse que só vai se manifestar sobre a apuração do caso após receber as respostas solicitadas.
Não é a primeira vez que o uso indevido de computadores da Câmara é investigado pelo Ministério Público. No ano passado, a Justiça acolheu ação por improbidade administrativa proposta contra o ex-presidente, Marcelo Mambrini, e dois funcionários. Eles são acusados de usar os equipamentos públicos para fazer declaração de imposto de renda a particulares.