As regras para a iniciativa privada disputar o contrato mais valioso oferecido pelo município serão apresentadas amanhã. A Prefeitura planeja publicar edital sexta-feira, abrindo o processo de licitação para contratar a empresa responsável pela coleta de lixo e varrição de ruas em Franca. O vencedor da concorrência receberá R$ 74,4 milhões para prestar o serviço durante 60 meses. Devidos às cifras milionárias, acredita-se que o certame despertará a atenção de muitos interessados. O Ministério Público costuma acompanhar de perto processos do tipo.
O contrato em vigência, firmado com a Colifran, vencerá no dia 15 de junho. O município tem a possibilidade legal de fazer a prorrogação por mais um ano, mas espera concluir a complexa concorrência o quanto antes. No começo do mês, seis empresas participaram da audiência pública realizada pela Prefeitura para prestar informações e detalhar os requisitos básicos do edital. Cerca de 20 devem se habilitar para a concorrência.
O interesse justifica-se pelo fato de o contrato ser um dos maiores filões da Prefeitura. O serviço de coleta de lixo e varrição de ruas é cobrado por tonelagem e por metro linear respectivamente. Pelas estimativas do município, serão gastos R$ 1,240 milhão por mês, o que totalizará R$ 74,4 milhões durante os cinco anos de vigência. “É um dos maiores contratos que a Prefeitura tem em processo licitatório. Já está tudo pronto. Amanhã, deveremos publicar as primeiras medidas oficiais. O processo já foi aberto e fizemos o levantamento de todas as necessidades. Por Franca ter uma tradição pesada de não pagar IPTU, não será tudo o que gostaríamos de fazer, mas será o suficiente para manter a qualidade do serviço”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Sebastião Manoel Ananias.
Os detalhes das exigências previstas no edital não foram revelados. A Prefeitura informou que espera implementar mudanças para melhorar a qualidade do serviço. Entre as medidas previstas, estão a ampliação da coleta de recicláveis na cidade e a formação de equipes para cuidar das áreas de proteção permanente e para auxiliar o município na limpeza pública em períodos de fortes chuvas. “Após a publicação do edital, serão abertos prazo para retirada de propostas e visitas técnicas. Nossa intenção é concluir a licitação antes de vencer o contrato atual”, finalizou Ananias.