A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo) de Franca iniciou ontem o treinamento de 25 funcionários da Prefeitura e outros três representantes de Ituverava, Igarapava e da Ecofran (Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca). O curso, ministrado por técnicos vindos da capital, será encerrado nesta quarta-feira e tem como objetivo preparar os participantes para assumirem parte dos licenciamentos feitos pela Cetesb.
Em Franca, a previsão é municipalizar os serviços a partir do segundo semestre. O treinamento acontece no Parque “Fernando Costa”.
Uma lei estadual prevê que os municípios assumam o licenciamento de atividades industriais de impacto local, que são concedidos para indústrias que têm potencial poluidor pequeno e podem trazer incômodo e poluição somente aos vizinhos, sem impacto ambiental.
EM MAIO
“Esses casos englobam a indústria calçadista, componentes para calçados, fabricação de blocos, etc. A Prefeitura de Franca manifestou interesse em fazer o convênio com a Cetesb”, disse o superintendente Francisco Setti. Em Franca, o acordo deverá ser assinado em maio.
No treinamento, os servidores conhecem mais sobre a legislação de licenciamentos, como realizá-los pela internet e podem esclarecer dúvidas.