A concessionária Autovias foi condenada a pagar uma indenização de R$ 80 mil para os pais do estudante Pedro Augusto Resende Maia. Em fevereiro de 2007, o garoto de 14 anos morreu após cair em um canal de escoamento de água nas margens da Rodovia Cândido Portinari e ser arrastado por 800 metros. Para a Justiça de Franca, a tragédia aconteceu por culpa exclusiva da empresa que não tomou providências para proteger as entradas das caixas de contenção que dão acesso à galeria pluvial.
No dia da tragédia, chovia forte em Franca. Pedro Augusto e três amigos saíram do treino da escola de futebol da Francaninha e seguiam de bicicleta para o Jardim Primavera, onde moravam. A vítima tentou atravessar por uma vala, ao lado da rodovia, que estava cheia de água. Foi arrastada e passou por tubos de concreto e caixas de contenção. Seu corpo só foi encontrado na manhã seguinte, cerca de três quilômetros abaixo do posto Galo Branco.
Não havia nenhum tipo de barreira de segurança na vala ou placa alertando para o perigo da área sob responsabilidade da Autovias. Dois meses depois, a concessionária colocou grades de ferro na caixa para evitar novas tragédias.
Os pais do estudante entenderam que o acidente aconteceu por negligência da Autovias e ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais. Em decisão publicada no mês passado, a juíza Julieta Maria Passeri de Souza, da 4ª Vara Cível, condenou a empresa. “Por prestar serviço notadamente perigoso, a obrigação da ré era impedir o acesso de transeuntes às margens da rodovia”, diz parte da sentença.
A Autovias foi condenada a indenizar por danos morais o pai e a mãe de Pedro em R$ 40 mil cada. Também terá de pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 1,7 mil em função dos gastos com o funeral. “Houve um reconhecimento da culpa da Autovias. Ficou claro e comprovado que, se a concessionária tivesse cumprido o projeto inicial e instalado as grades de proteção, não teria ocorrido a tragédia”, afirmou o advogado Jânio Jasem Cordeiro Pereira.
Reconhecida a culpa, a defesa dos pais informou que moverá outra ação contra a Autovias por lucros cessantes sobre o que o garoto ganharia ao longo da vida. O valor calculado é de R$ 200 mil. A concessionária não comentou a decisão judicial. Por meio de sua assessoria de imprensa, informou apenas que recorreu e aguarda julgamento do recurso.