O Ministério Público Federal em Franca apura denúncias de fraudes no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” do governo federal. A acusação partiu da Aprofran (Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região), que suspeita ter havido liberação irregular das verbas destinadas a manter o programa em quatro farmácias da cidade. Juntas, as empresas receberam, de acordo com o site do Fundo Nacional de Saúde, quase R$ 1,5 milhão entre julho de 2008 e agosto do ano passado. Comunicado sobre a investigação, o Ministério da Saúde bloqueou o repasse a três farmácias em outubro de 2009 e a uma no início deste mês.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também abriu processo para investigar as quatro empresas. Caso sejam constatadas as irregularidades denunciadas ao Ministério Público Federal, os estabelecimentos serão descredenciados do programa.
Após acolher a denúncia, a procuradora da República em Franca, Daniela Poppi, afirmou através de nota que “apenas com uma investigação mais detalhada será possível dizer se existe alguma prática ilícita. Por enquanto, não há elementos suficientes para a tomada de providências concretas”.
Procurados pela reportagem do GCN Comunicação, os funcionários das quatro farmácias citadas na denúncia afirmaram que as empresas foram vendidas em fevereiro deste ano. O antigo proprietário - que, segundo a associação, é o dono dos quatro estabelecimentos - também já não estaria mais no município. “Ele se mudou para o Estado do Mato Grosso do Sul, onde começou a mexer com gado”, disse o pai dele à reportagem.
Para o presidente da associação, Ednaldo Mercuri, o valor de R$ 1.493.441,15 superaria o total recebido pelas outras 48 farmácias e drogarias credenciadas pelo programa no município. “A gente não sabe exatamente o que ocorreu, mas os valores são absurdos. Os associados trouxeram para a gente as informações sobre as irregularidades e nós encaminhamos para o Ministério Público”, disse ele.
Para efeito de comparação, fora as empresas denunciadas, as quatro farmácias que receberam os maiores repasses do programa no município, no mesmo período, tiveram apenas R$ 148 mil.
O dono de uma farmácia que pediu para não ser identificado explicou que o Ministério da Saúde é comunicado sobre venda dos medicamentos no momento da transação e o dinheiro é automaticamente depositado na conta da farmácia. Não há prestação de contas programada, mas a empresa tem de solicitar do cliente a receita médica com o CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico, o CPF do comprador e o cupom fiscal, que ficam retidos na farmácia. “Os documentos devem ser guardados por pelo menos cinco anos para serem apresentados caso haja uma fiscalização. Acreditamos que eles falsificassem essa documentação ou a reaproveitassem de um cliente para outro”, disse o empresário.
O PROGRAMA
O Aqui Tem Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de levar medicamentos essenciais - anticoncepcionais, para hipertensão e diabetes - a um baixo custo para mais perto da população. Através dele, o governo federal paga até 90% do valor do medicamento.
Ou seja, se uma caixa de remédio custa R$ 2,79, o cliente vai pagar apenas R$ 0,39. Os outros R$ 2,40 saem dos cofres do governo direto para a conta da farmácia que efetuou a venda.