Pressionado pelas reações contrárias da opinião pública e sob ameaça de ação pelo Ministério Público, o presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), desistiu de repassar o aumento salarial aprovado pelos vereadores. “Este pagamento não vai ser feito, pelo menos enquanto eu for o presidente”. Os parlamentares que votaram pelo reajuste agora assinaram um documento abrindo mão de receber o acréscimo de 5,04% em seus subsídios.
Na terça-feira, os vereadores aprovaram projeto apresentado em regime de urgência pelo prefeito concedendo reajuste aos servidores públicos municipais. A mesma proposta estendia o beneficio para a Câmara com efeito retroativo a 1º de março. Os salários dos políticos passariam de R$ 4.801,45 para R$ 5.043,44. A repercussão negativa foi imediata.
Ao tomar conhecimento do auto-reajuste concedido pela Câmara, o promotor de Justiça, Paulo César Corrêa Borges, abriu inquérito para apurar a legalidade do ato e requisitou cópias do projeto de lei, do parecer emitido pela Comissão de Justiça e Redação e da folha de votação com o voto de cada parlamentar. Ele apenas aguarda a publicação da lei, prevista para acontecer hoje, para apurar responsabilidades e tomar as medidas cabíveis.
Atento aos movimentos do Ministério Público e preocupado com a decisão judicial de junho do ano passado, que condenou os vereadores da legislatura 2000/2004 a devolverem os valores recebidos a mais por terem aumentado os próprios salários, o presidente da Câmara anunciou, ontem, que o pagamento do reajuste está suspenso até segunda ordem. “Existe no passado um problema idêntico, que resultou na devolução dos recursos recebidos. Então, terei a prudência necessária no sentido de avaliar o reajuste no ponto de vista jurídico. No primeiro momento, não vou atender de forma alguma a lei aprovada”.
Joaquim Pereira revelou que alguns vereadores, liderados por Paulo Afonso Ribeiro (PT), que votou pelo reajuste, estão elaborando um documento declinando o recebimento do aumento. “Não sei quantos vereadores assinaram. Sei apenas que o documento existe”.
Na condição de presidente - que só vota em casos de empate -, o médico não votou no projeto que aumentou os salários dos vereadores. Para ele, foi errado aprovar a proposta em regime de urgência. “Tem que ser dado tempo necessário para se estudar, para o vereador refletir e tomar uma decisão segura”. A vereadora Graciela Ambrósio (PP) disse que, neste caso, a urgência não pode ser usada como desculpa. “Alertei os vereadores diversas vezes e sugeri que o aumento dos servidores deveria ser votado em separado. Eles não quiseram me ouvir e deu no que deu. Agora, não adianta reclamar”.