O delegado Marfam Alberto Abib, responsável pela Delegacia Regional de Tributos, desmentiu, ontem, os boatos de que os serviços de homologação das arrecadações tributárias do Estado seriam transferidos para Ribeirão Preto. Ele disse que a única mudança prevista para o Posto Fiscal de Franca será de prédio. A unidade será transferida da Avenida Ismael Alonso y Alonso, para o antigo prédio da Unesp, no Centro. "Todo procedimento continuará sendo feito da forma como é hoje não tem porque se preocupar", disse.
A informação sobre a possibilidade de transferência chegou até a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil de Franca) por meio de denúncia anônima e preocupou o presidente da Ordem, José Nelson Salerno. Ontem mesmo ele entrou em contato com políticos e outras instituições para tentar esclarecer o assunto. Segundo José Nelson, a mudança aconteceria em questão de dias. "Isso não seria anunciado oficialmente. Só depois que fosse para lá", disse Salerno, acrescentando que a denúncia preocupou porque foi muito bem fundamentada. "Temos notícias de que outras regiões tomaram essa mesma iniciativa".
O imposto estadual é recolhido, por exemplo, nos casos de abertura e encerramento de empresas, em processos de transmissão de bens, como partilhas e inventários, entre outros.