Cinco bares da periferia de Franca foram fechados ontem pela Prefeitura. A operação, com o apoio da Polícia Militar, foi deflagrada para cumprir uma determinação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Segundo o Ministério Público, os estabelecimentos vendiam bebidas alcoólicas a menos de 200 metros de escolas, o que contraria uma lei municipal feita há dez anos. Fiscais informaram que também havia denúncias de que os donos estariam comercializando bebidas para menores. Dois botecos não tinham alvará de funcionamento.
A lei 5.194 de 22 de junho de 1999 proíbe a abertura de pontos de comércio de bebidas alcoólicas, fixo ou ambulante, nas imediações das escolas, dentro de um raio de 200 metros de distância dos estabelecimentos de ensino. Os que foram abertos antes escaparam da proibição, mas não podem vender para menores.
Após receber das escolas uma relação de todos os bares vizinhos, o promotor de Justiça, Augusto Soares Arruda Neto, checou com a Prefeitura quais surgiram após a lei ter entrado em vigor. Feita a identificação, encaminhou um ofício solicitando que o município fechasse aqueles que estivessem irregulares. "O que o Executivo fez foi cumprir a lei. Temos que nos preocupar com as crianças e adolescentes, que estão em desenvolvimento e não devem fazer uso de bebidas alcoólicas", disse.
No fim da tarde de ontem, dois fiscais, escoltados por viaturas da Polícia Militar, foram cumprir a ordem de fechamento. O primeiro estabelecimento a baixar as portas foi o mini box 4M, localizado na Rua Denizar Trevisani, no Aeroporto III. Ele fica em frente à Escola Lydia Rocha Alves e à Creche Bom Pastor. O proprietário disse que está há cinco anos no local e que não vende para menores.
Em seguida, os fiscais foram para o Jardim Martins e fecharam o Supermercado do Tiquin e a Mercearia Talismã. Ambos, estão próximos da Escola "Luiz Parides Sineli". Os donos negaram que vendem bebidas para menores. Por fim, foram fechados o Bar do Bigode e o Bar da Maria no Jardim Tropical II. São vizinhos das Escolas "Helena Cury de Tacca" e "Sueli Contine Marques". "Além de estarem a menos de 200 metros das escolas, estes dois últimos bares não tinham alvará de funcionamento.
Contra os demais, havia denúncias de que estavam vendendo para menores", disse Franco Rodrigues Pereira, diretor de Fiscalização interino da Prefeitura.
Os comerciantes que possuem o alvará terão de assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público e com a Prefeitura se comprometendo a não vender bebidas alcoólicas. O promotor Augusto informou que as investigações continuam e que bares abertos a partir de 1999 e que vendem bebidas alcoólicas a menos de 200 metros das escolas, devem ser denunciados. "Nosso procedimento surgiu após recebermos informações de quatro escolas. Se existirem outros estabelecimentos nestas situações, as pessoas precisam denunciar", finalizou.