USANDO PERFIL FALSO

Candidata a vereadora terá que indenizar Ortiz por ofensa em post

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 2 min
Arquivo Pessoal
Leh Rodrigues foi candidata a vereadora pelo PP
Leh Rodrigues foi candidata a vereadora pelo PP

A Justiça condenou a pedagoga Silvia Leticia Rodrigues da Silva, que foi candidata a vereadora em Taubaté esse ano, pelo PP, a pagar uma indenização de R$ 2.500 ao ex-prefeito Ortiz Junior (sem partido) por tê-lo ofendido nas redes sociais por meio de um perfil falso.

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Segundo a denúncia do ex-prefeito, que foi candidato a prefeito esse ano pelo Republicanos e acabou derrotado no segundo turno, a pedagoga, que se apresenta com o nome de Leh Rodrigues, usou um perfil falso - com nome de 'Fabiana Mendonça' - para fazer uma postagem que dizia "um brinde à corrupção, um brinde a Ortiz Jr". O post foi feito no Facebook, em julho desse ano.

Após a ação ser protocolada em setembro desse ano, a Justiça determinou que o Facebook identificasse o responsável pela conta de 'Fabiana Mendonça'. Em resposta, a rede social forneceu dados que comprovaram que o perfil era acessado pela pedagoga.

Na sentença, o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 4ª Vara Cível, afirmou que houve "verdadeiro abuso de direito", pois Leh "fez uso do anonimato, utilizando um perfil falso, para associar a imagem do autor a práticas de corrupção". Além do pagamento da indenização, o magistrado determinou que a postagem seja apagada.

Ortiz pedia indenização de R$ 5.000, mas o juiz fixou o valor em metade dessa quantia, por considerar que "não há indícios de que a publicação tenha causado maiores repercussões, e, tampouco influenciou de maneira substancial o resultado das eleições municipais".

À reportagem, Leh afirmou que irá recorrer. "Respeito a decisão judicial, entretanto não concordo com a mesma. Em nenhum momento tive intenção [de fazer] difamação", disse. "Vou tomar as medidas necessárias, cabíveis e irei interpor os recursos necessários para reverter a decisão", completou.

A defesa de Ortiz comemorou a sentença. "A agressora utilizou de um perfil falso para fazer críticas de caráter pessoal, sem qualquer possibilidade de identificação de uma crítica política, natural no embate público. Quem se esconde atrás de um perfil falso o faz acreditando na impunidade e sabendo que está fazendo algo ilegal. A resposta do Judiciário é eficaz e didática para toda a sociedade: rede social não é terra sem lei e perfis falsos sempre deixam rastos de identificação", disse o advogado Fábio Antunes.

Candidata.

Leh Rodrigues ganhou notoriedade em Taubaté como administradora de grupos no Facebook. Em 2020, foi candidata a vereadora pelo Solidariedade, mas não foi eleita.

No início de 2022, para tentar amenizar críticas nas redes sociais, o atual prefeito, José Saud (PP), nomeou administradores de grupos do Facebook para cargos comissionados. Na ocasião, Leh passou a atuar como gestora de administração das unidades de educação infantil - ela ficou no cargo até outubro de 2023.

Em 2024, foi candidata a vereadora pelo PP, mesmo partido de Saud. Leh recebeu apenas 140 votos e ficou como a décima suplente da legenda.

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