O Ministério Público ajuizou uma ação contra a coligação do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que busca a reeleição, e um site de notícias da cidade por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro.
Na representação, o promotor Flávio Boechat Albernaz pede que a coligação e o responsável pelo site SP Vale News paguem uma multa com valor de R$ 53 mil a R$ 106 mil.
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A ação foi protocolada na quarta-feira (25). Nessa quinta-feira (26), a juíza Patricia Helena Feitosa Milani concedeu prazo de dois dias para apresentação de defesa.
Questionada pela reportagem, a coligação de Anderson não se manifestou sobre o caso. Já o responsável pelo site, o radialista Dirceu Plenamente, disse ter excluído o conteúdo após ser notificado de que a divulgação era irregular (leia mais abaixo).
Pesquisa.
Segundo o MP, no dia 18 de setembro, um dia após ser divulgada a pesquisa Ipec pela Rede Vanguarda, o SP Vale News publicou o resultado de uma "pesquisa eleitoral diversa e não registrada na Justiça Eleitoral", com números favoráveis ao prefeito.
Segundo o texto do SP Vale News, essa pesquisa não registrada havia sido feita pela coligação de Anderson e visava "contestar o resultado da pesquisa" feita pelo Ipec - a pesquisa divulgada pela Vanguarda mostrava Eduardo Cury (PL) em primeiro lugar, com 33%, seguido por Dr. Elton (União) com 22%, e Anderson Farias (PSD) com 20%, sendo esses dois últimos em empate técnico.
O texto publicado pelo site continha ainda uma nota em que a coligação de Anderson contestava o resultado do Ipec, dizendo que "as pesquisas internas da coligação são completamente diferentes deste dado apresentado".
Na representação à Justiça, o MP diz que a coligação e Anderson "negaram a autoria da pesquisa e participação na sua divulgação, afirmando que desconhecem o referido portal de comunicação". No entanto, o promotor apontou que existem "evidências" de que, antes de ser publicada pelo site, "a pesquisa não registrada vinha já circulando com o rótulo de 'pesquisa interna' em grupo restrito de WhatsApp" ligado ao PSD, partido do prefeito.
Para o promotor, essa "circulação de mensagens em grupo restrito" constitui "prova contundente do prévio conhecimento da coligação e do candidato sobre os fatos e da sua responsabilidade pelo envio da pesquisa não registrada ao portal de comunicação".
Outro lado.
A coligação de Anderson não havia se manifestado até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
O radialista Dirceu Plenamente, responsável pelo SP Vale News, disse que excluiu o conteúdo do site. "Fui sim notificado [pelo MP] e [de] imediato retirei a postagem. Escrevi sobre o prefeito contestar o resultado, e publiquei o que eram os dados que eles [a coligação] tinham. Como não era um registro oficializado pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], foi feita essa notificação, a qual concordo e excluí na hora".
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