Mães de crianças matriculadas na EMEI Professora Maria Aparecida Candelária Ottoboni, escola municipal infantil da região norte de São José dos Campos, denunciam casos de abuso sexual na unidade.
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Elas acusam um agente educador da escola de abusar sexualmente de crianças de 3 anos, que teriam tido as partes íntimas tocadas pelo funcionário. As crianças também teriam sido beijadas na boca.
O caso é investigado pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São José e corre em segredo de justiça. O funcionário foi afastado pela Secretaria de Educação e Cidadania, que abriu um processo administrativo, podendo culminar na demissão do servidor.
Segundo a pasta, trata-se de um servidor concursado e de carreira da Educação que atua como agente educador em sala da educação infantil, em apoio às professoras.
Por protocolo da secretaria, servidores homens não podem acompanhar meninas ao banheiro, trabalho que deve ser feito pelas professoras. No entanto, segundo as mães, os abusos teriam ocorrido justamente quando o funcionário levava as crianças ao banheiro.
Beijo na boca.
Os primeiros relatos apareceram em 16 de setembro, quando mães começaram a notar comportamentos estranhos em suas filhas. Uma mãe relatou à Band Vale que sua filha começou a brincar de beijar as bonecas na boca, com a língua, e contou que teria apreendido a prática com o educador.
Ele também teria beijado as crianças no rosto e na boca e tocado nas partes íntimas delas. O caso envolveria de três a quatro crianças. Uma mãe procurou a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência, o que deu início á investigação.
O Conselho Tutelar acompanha o caso e orientou as mães a relatar os episódios à DDM. O órgão também cobrou medidas da Secretaria da Educação e comunicou o caso ao Ministério Público.
“Entre os maiores absurdos é que ainda tenham, dentro das creches e escolas infantis, o educador masculino. Sou contra. Deveria ser mulheres nesse trabalho. Vamos protocolar projeto de lei que seja direcionado a educadoras femininas esse trabalho com as crianças menores”, disse o vereador Roberto Chagas (PL), que foi procurado por mães da escola.
Outro lado.
A Secretaria de Educação e Cidadania de São José classificou o caso de “grave denúncia” e disse que se “solidariza com as famílias”. A pasta informou as providências tomadas diante do episódio.
Foi feita a ficha Sinan (Sistema de informação de Agravos de Notificação), o Conselho Tutelar foi acionado e o caso foi encaminhado para apuração da autoridade responsável, no caso a Delegacia de Defesa da Mulher.
O suspeito foi afastado da escola enquanto as apurações ocorrem. Uma equipe do Serviço de Orientação Educacional, com psicólogos e assistentes sociais, foi colocada à disposição para atender as crianças, familiares e professores.
“A Prefeitura reforça que todas as escolas municipais têm uma rede articulada de proteção às crianças. Casos suspeitos podem ser comunicados à direção que está preparada para ajudar. Denúncias de violência contra a criança também podem ser feitas pelo telefone 181 ou 100”, completou a pasta.
Colaboração.
Em entrevista à Band Vale, o secretário de Educação e Cidadania, Jhonis Santos, lamentou o episódio e disse que a pasta e a escola estão colaborando com a polícia na investigação do caso.
“Lamentamos profundamente o ocorrido e estamos colaborando com a polícia, para que o responsável seja punido. O agente foi afastado e comunicamos as autoridades, para esclarecer o mais rápido possível”, disse.
Santos destacou que existe um protocolo que o agente educador homem não deve participar do momento de higiene das meninas. “Temos processo administrativo para verificar se houve erro ou falha de protocolo”.
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