A Câmara Municipal de Ribeirão Corrente realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 1º, para discutir a cassação de dois vereadores. Ambos são de de oposição ao Poder Executivo da cidade.

Nelson de Aparecido de Moraes Filho (sem partido) e José Carlos Ferreira Moraes (PL) respondem processo de cassação, acusados de faltar em pelo menos cinco sessões extraordinárias marcadas pelo próprio Executivo.

Uma representação protocolada com os questionamentos sobre as ausências dos vereadores nas sessões foi entregue ao Legislativo em agosto e acolhida pela Câmara. Em seguida, foi aberta uma Comissão Processante, que deverá ter desfecho nesta quarta-feira.

A CP sustenta que os vereadores teriam descumprido o regimento interno da Casa de Leis, em seu artigo 8, inciso III, que diz: "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias, ou deixar de comparecer a cinco sessões extraordinárias, sem justificativas".

Tanto Nelson quanto José Carlos alegam que não foram notificados das sessões extras e que estariam sofrendo "perseguição" pelo fato de serem de oposição à administração municipal e "fiscalizadores do dinheiro público".

“Não tomamos conhecimento dessas reuniões. Pode acontecer de mandar no WhatsApp e não vermos por um motivo ou outro. Eles fizeram a denúncia nesse artigo da resolução interna, mas existe no ordenamento jurídico uma coisa que se chama hierarquia das leis, um decreto federal que obriga dar conhecimento às sessões extraordinárias”, argumenta o parlamentar Nelson. “Já fizemos 22 denúncias contra a administração municipal”, acrescenta.

Os dois advogados recorreram junto à Comissão Processante para adiar a sessão desta quarta-feira, mas não obtiveram sucesso. Segundo Nelson Moraes, uma atitude da Câmara chama a atenção no agendamento da sessão sendo marcada para o período da manhã, e não à noite, como é de costume. Ele também disse: “o direcionamento do requerimento da nossa advogada foi ao presidente da Comissão (Processante), mas quem negou foi a presidente da Câmara”, disse o vereador.

O presidente da CP da Câmara de Ribeirão Corrente é o vereador Marcos Antônio da Costa (PL), já a presidente do Legislativo é Aline Maria Carrer da Silva (PTB).

A reportagem procurou Aline Carrer diversas vezes para saber sobre sua posição em relação à cassação de seus colegas parlamentares, mas sempre se limitou em dizer: “Entre em contato com o assessor da presidência da Câmara”.

O outro vereador que sofre processo de cassação, José Carlos Ferreira Moraes, conhecido como Mineiro, não foi encontrado.