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28 de novembro de 2023
IMPOSTO
IMPOSTO
Veja como pedir redução ou isenção do IPTU em Franca; prazo termina na próxima semana
Veja como pedir redução ou isenção do IPTU em Franca; prazo termina na próxima semana
A Secretaria de Finanças, através da Prefeitura de Franca, publicou orientações para a realização do pedido de isenção e redução do IPTU para a população de Franca.
A Secretaria de Finanças, através da Prefeitura de Franca, publicou orientações para a realização do pedido de isenção e redução do IPTU para a população de Franca.
Divulgação/Prefeitura
Os prazos para o pedido de isenção ou redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano, em Franca, se encerram na próxima semana. Veja abaixo um guia de quem pode ter os benefícios e como solicitá-los.
Onde pedir
A inscrição é realizada no site da Prefeitura, através deste link, ou presencialmente na Central de Atendimento, das 8h30 às 16h, no Paço Municipal, com entrada pelo portão principal na avenida Presidente Vargas.
A Secretaria de Finanças orienta para que a população não deixe para registrar o pedido de última hora.
Prazos para solicitação
• Isenção do imposto para aposentados e pensionistas: 30/10 (confira as regras abaixo);
• Isenção do imposto em razão de doença incapacitante: 31/10;
• Redução do imposto para a população geral: 31/10 (confira as regras abaixo).
Isenção para aposentados e pensionistas
Para solicitar a isenção do imposto, os aposentados e pensionistas devem ser proprietários de apenas um imóvel e residir nele, além da renda bruta pessoal ou conjugal ser menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35.
O pedido pode ser feito através do site, selecionando a opção de "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso".
Segundo a Prefeitura, para a conclusão do pedido, devem ser apresentados os seguintes documentos: pessoais (RG ou CNH); do imóvel (escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula); demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.
O prazo para o pedido termina nesta próxima segunda-feira, dia 30.
Redução para a população geral
Podem pedir a redução do Imposto aqueles que não possuam nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis. Em caso de dívidas ativas, a Prefeitura orienta regularizá-las no Setor de Dívida Ativa, anteriormente à solicitação.
Os beneficiados receberão um desconto de 10% no pagamento do IPTU.
Os pedidos devem ser feitos na Central Online, selecionando a opção de Redução de 10% ou na Central de Atendimento presencialmente até a terça-feira, 31/10.
Os prazos para o pedido de isenção ou redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano, em Franca, se encerram na próxima semana. Veja abaixo um guia de quem pode ter os benefícios e como solicitá-los.
Onde pedir
A inscrição é realizada no site da Prefeitura, através deste link, ou presencialmente na Central de Atendimento, das 8h30 às 16h, no Paço Municipal, com entrada pelo portão principal na avenida Presidente Vargas.
A Secretaria de Finanças orienta para que a população não deixe para registrar o pedido de última hora.
Prazos para solicitação
• Isenção do imposto para aposentados e pensionistas: 30/10 (confira as regras abaixo);
• Isenção do imposto em razão de doença incapacitante: 31/10;
• Redução do imposto para a população geral: 31/10 (confira as regras abaixo).
Isenção para aposentados e pensionistas
Para solicitar a isenção do imposto, os aposentados e pensionistas devem ser proprietários de apenas um imóvel e residir nele, além da renda bruta pessoal ou conjugal ser menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35.
O pedido pode ser feito através do site, selecionando a opção de "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso".
Segundo a Prefeitura, para a conclusão do pedido, devem ser apresentados os seguintes documentos: pessoais (RG ou CNH); do imóvel (escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula); demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.
O prazo para o pedido termina nesta próxima segunda-feira, dia 30.
Redução para a população geral
Podem pedir a redução do Imposto aqueles que não possuam nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis. Em caso de dívidas ativas, a Prefeitura orienta regularizá-las no Setor de Dívida Ativa, anteriormente à solicitação.
Os beneficiados receberão um desconto de 10% no pagamento do IPTU.
Os pedidos devem ser feitos na Central Online, selecionando a opção de Redução de 10% ou na Central de Atendimento presencialmente até a terça-feira, 31/10.
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