O Observatório Social do Brasil – Franca divulgou na manhã desta terça-feira, 12, um ranking com 11 cidades da região e uma análise sobre como é o desempenho delas relacionado à transparência e governança pública. Ribeirão Preto e Franca tiveram desempenho "regular", as demais obtiveram classificação "ruim" na análise.

As cidades que foram analisadas são Franca, Ribeirão Preto, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Ituverava, São Joaquim da Barra e Miguelópolis.

Segundo o documento, em uma escala de 0 a 100, a média das 11 prefeituras em 2023 foi de apenas 35,9 pontos, um avanço se comparado com 2022, que era de 29,7 pontos, mas ainda uma classificação ruim no geral, conforme tabela abaixo.

Esta é a segunda edição consecutiva em que são avaliados a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismo de participação social e combate à corrupção com base no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), utilizando a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e aplicada pelo Observatório Social do Brasil – Franca.

Ranking regional
O ranking regional é liderado por Ribeirão Preto, única cidade acima dos 50 pontos, com uma avaliação de 57,3. Em seguida aparece Franca, com 42,7 pontos. Ambas as cidades se mantiveram em sua colocação e são as únicas com a avaliação final "regular".

As menores notas foram de São Joaquim da Barra, com 25,6, e Miguelópolis, com 24,8. "A um ano das eleições municipais, é muito preocupante que as prefeituras não estejam comprometidas em ser mais transparentes e prestar contas para a população", afirma o assessor executivo do Observatório Social do Brasil – Franca, Renato Figueiredo Galante.

O Observatório afirma que o detalhamento das notas indica ser necessário para as Prefeituras assegurar uma maior transparência e participação social em sua governabilidade. E que elas devem se concentrar na melhoria da legislação que monitore a existência e a regulamentação de leis e normas que amparam a transparência e a integridade, cobrindo temas como acesso à informação, proteção de denunciantes, dados abertos e proteção de dados pessoais.

Exemplo disso é a Lei de Acesso à Informação, que existe a mais de 10 anos, mas não tem ampla divulgação municipal, 5 dos 11 municípios não possuem ou não divulgam sua regulamentação da LAI, sendo eles Guaíra, Ituverava, Miguelópolis, Pedregulho e São Joaquim da Barra.

Além disso, aponta o Observatório, nenhuma Prefeitura, nem mesmo Franca e Ribeirão Preto, possui uma divulgação ou norma "ideal" para proteção ao denunciante e de conflito de interesses da Lei Geral de Proteção de Dados.

Dos 11 municípios avaliados, Ribeirão Preto e Franca contestaram junto ao Observatório a nota obtida, enviada de forma preliminar antes da divulgação oficial do resultado.

A reportagem está em contato com as Prefeituras e, assim que se manifestarem, este texto será atualizado.

O Estudo
O Observatório afirma que os critérios de avaliação se baseiam nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional - Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA).

Ele avalia se as Prefeituras buscaram se regulamentar e implementar leis para a transparência; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.

“A transparência é um dos modos mais eficazes para prevenir a corrupção e garantir a participação da população nas decisões que afetam suas vidas. Acompanhamos a aplicação dessa avaliação em 7 estados do país e outros municípios conseguiram atingir nota máxima”, destaca o gerente da Transparência Internacional – Brasil, Nicole Verillo.