Enfermeiros e técnicos em enfermagem da Rede Pública Municipal de Saúde reclamam que o pagamento do piso da categoria, instituído recentemente, não foi pago neste mês. Os valores dos vencimentos deveriam alcançar o piso salarial da enfermagem, mas não foi o que foi aconteceu. A Prefeitura informou, nessa terça-feira, 5, que o pagamento será realizado em outubro, de forma retroativa.

O piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é de R$ 4.750. Técnicos recebem R$ 3.325 e auxiliares, R$ 2.375. Os profissionais contratados pela Prefeitura de Franca aguardavam esses valores no pagamento de setembro, mas ao verificarem seus holerites perceberam que o vencimento não era correspondente ao piso salarial.

“Estamos aguardando desde maio pelo piso nacional da enfermagem. Agora, não recebemos o piso nem a gratificação que o prefeito Alexandre (Ferreira, MDB) tinha dito que pagaria”, relatou um dos profissionais, ao Portal GCN.

Os francanos ainda informaram que houve uma falha na inclusão do cadastro de funcionários no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). “Até onde sabemos, é responsabilidade da instituição cadastrar os funcionários, e esse cadastro informa como deve ser o repasse do Governo Federal para os pagamentos. Mas o cadastro consta atualização de 2021. Ou seja, o repasse não será suficiente, pois não estão todos os profissionais cadastrados. É um descaso muito grande”, explicou uma enfermeira que trabalha há 20 anos na área e há 10 na Prefeitura.

A reportagem do GCN tentou contato com o Cofen, para questionar sobre o funcionamento deste cadastro, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.

Reunião
No início da tarde desta terça-feira, 5, os representantes dos enfermeiros do setor público de Franca foram convocados para uma reunião no Salão Azul da Secretaria de Saúde. Segundo os enfermeiros presentes, os representantes da Prefeitura disseram que houve um erro no valor repassado pelo Ministério da Saúde e foi a pasta que não alimentou o cadastro correto dos funcionários, mas que esse pagamento será feito de forma retroativa.

A reposta oficial
A reportagem do GCN questionou a Prefeitura de Franca sobre toda a situação e recebeu uma nota, que segue na íntegra:

“O piso da enfermagem foi disponibilizado aos servidores da Prefeitura, em conformidade com as decisões do Supremo Tribunal Federal e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Cabe ainda destacar que o repasse do Governo Federal para os Municípios e Estados foi feito nominalmente, ou seja, o Ministério da Saúde utilizou o banco de dado para aferir os valores devidos a cada profissional.
Nessa perspectiva, a Prefeitura já realiza na folha de pagamento do mês de setembro de 2023, o pagamento dos profissionais de enfermagem de seu quadro de servidores referente ao piso da enfermagem. No tocante as inconsistências, e, consequentemente, a ausência de repasse do Governo Federal para o pagamento de alguns servidores, o Ministério da Saúde já fez as correções cadastrais e informou que o repasse será realizado aos Municípios no final de Setembro, o que vai permitir, ainda que retroativo, o pagamento dos servidores que não foram contemplados na folha de pagamento atual.”