IRREGULAR

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Trabalhadores em situação comparada a escravidão são resgatados na região de Franca

Trabalhadores em situação comparada a escravidão são resgatados na região de Franca

17 homens foram recrutados para a colheita de laranja em Patrocínio Paulista sem carteira assinada e com alojamento precário.

17 homens foram recrutados para a colheita de laranja em Patrocínio Paulista sem carteira assinada e com alojamento precário.

Por Alex Henrique | 05/09/2023 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação

Por Alex Henrique
da Redação

05/09/2023 - Tempo de leitura: 2 min

Divulgação/MPT

Alojamento precário para trabalhadores em Patrocínio Paulista: homens dormiam na varanda

Trabalhadores rurais em condições análogas a escravidão foram resgatados por uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) realizada recentemente em uma propriedade rural em Patrocínio Paulista, na região de Franca. Os 17 homens trabalhavam na colheita de laranja e viviam em alojamentos precários e sem registro em carteira de trabalho.

A denúncia encaminhada ao órgão informou que os lavradores foram recrutados em Jales, no noroeste do Estado de São Paulo, por um turmeiro ou “gato”, que ofereceu a oportunidade de trabalho na região. A remuneração oferecida aos trabalhadores era por produtividade, sem qualquer vínculo empregatício ou qualquer benefício.

O alojamento disponibilizado foi considerado degradante pelas autoridades. A casa era insuficiente para comportar a todos, o que obrigava que alguns dormissem em uma varanda, sujeitos ao frio e outras condições adversas. Dois trabalhadores dormiam dentro de uma piscina também na área externa.

Um dos quartos foi improvisado na cozinha, ao lado de um fogão de lenha. Alguns colchões não eram adequados, não havia armários ou guarda-roupas. A roupa de cama – quando havia – e cobertores não foram fornecidos pelo empregador. Todos dividiam apenas um banheiro, o que também foi um descumprimento às normas trabalhistas.

Em depoimento, os lavradores informaram que não receberam EPIs (equipamentos de proteção individual), além de não haver sanitário e local para refeições e abrigo contra mau tempo na lavoura.

Após notificação, o empregador firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT, se comprometendo a resolver todas as irregularidades e cumprimento da lei trabalhista, sob pena de multa. Os trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual.

Os 17 homens voltaram para Jales, com despesas de transporte e alimentação por conta do empregador, e ainda receberam guias de seguro-desemprego para solicitação do benefício. O MPT instaurou inquérito para investigar a empresa tomadora dos serviços de colheita.

Operação Resgate
A ação desenvolvida no mês de agosto pelo Ministério Público do Trabalho ocorreu em mais três cidades do interior de São Paulo – Penápolis, São José dos Campos e Taubaté –, onde mais quatro trabalhadores foram surpreendidos em condições precárias de trabalho e alojamento. Em nível nacional, o trabalho foi desenvolvido em 22 estados e no Distrito Federal e resgatou 532 pessoas.

Denúncias
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.

Trabalhadores rurais em condições análogas a escravidão foram resgatados por uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) realizada recentemente em uma propriedade rural em Patrocínio Paulista, na região de Franca. Os 17 homens trabalhavam na colheita de laranja e viviam em alojamentos precários e sem registro em carteira de trabalho.

A denúncia encaminhada ao órgão informou que os lavradores foram recrutados em Jales, no noroeste do Estado de São Paulo, por um turmeiro ou “gato”, que ofereceu a oportunidade de trabalho na região. A remuneração oferecida aos trabalhadores era por produtividade, sem qualquer vínculo empregatício ou qualquer benefício.

O alojamento disponibilizado foi considerado degradante pelas autoridades. A casa era insuficiente para comportar a todos, o que obrigava que alguns dormissem em uma varanda, sujeitos ao frio e outras condições adversas. Dois trabalhadores dormiam dentro de uma piscina também na área externa.

Um dos quartos foi improvisado na cozinha, ao lado de um fogão de lenha. Alguns colchões não eram adequados, não havia armários ou guarda-roupas. A roupa de cama – quando havia – e cobertores não foram fornecidos pelo empregador. Todos dividiam apenas um banheiro, o que também foi um descumprimento às normas trabalhistas.

Em depoimento, os lavradores informaram que não receberam EPIs (equipamentos de proteção individual), além de não haver sanitário e local para refeições e abrigo contra mau tempo na lavoura.

Após notificação, o empregador firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT, se comprometendo a resolver todas as irregularidades e cumprimento da lei trabalhista, sob pena de multa. Os trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual.

Os 17 homens voltaram para Jales, com despesas de transporte e alimentação por conta do empregador, e ainda receberam guias de seguro-desemprego para solicitação do benefício. O MPT instaurou inquérito para investigar a empresa tomadora dos serviços de colheita.

Operação Resgate
A ação desenvolvida no mês de agosto pelo Ministério Público do Trabalho ocorreu em mais três cidades do interior de São Paulo – Penápolis, São José dos Campos e Taubaté –, onde mais quatro trabalhadores foram surpreendidos em condições precárias de trabalho e alojamento. Em nível nacional, o trabalho foi desenvolvido em 22 estados e no Distrito Federal e resgatou 532 pessoas.

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As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.

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2 COMENTÁRIOS

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  • TARADO POR JOIAS ARABES
    07/09/2023
    Advinhem de quem esses senhores da casa grande, devotos de Deus, defensores dos valores da família e amantes da pátria, são eleitores? Isso mesmo! Do ladrão de joias.
  • Marta Hari
    05/09/2023
    Aproveitem e dêem uma conferida nas usinas da região, garanto que vão encontrar muitas irregularidades em relação aos trabalhadores, sem condições