Com o processo de licitação aberto desde o ano passado e, algumas reviravoltas, a definição da empresa que fará a 52ª Expoagro de Franca finalmente foi definida pela Prefeitura de Franca.

Na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 3, ficou homologado a empresa Britto Produções, Locações e Montagens Eireli EPP como a responsável pela organização e produção dos shows da feira.

A empresa com sede em Cristais Paulista deu um lance de R$ 289.700, e obteve o direito de promover a principal festa popular do município.

Relembre a reviravolta 
No dia 7 de fevereiro, foi realizada no Setor de Licitação, no Paço Municipal de Franca, a abertura dos envelopes das empresas participantes. Na ocasião, a empresa MHS Produções e Eventos, de Passos (MG), deu o maior lance, no montante de R$ 289.646,00 e havia garantindo o direito de organizar a festa.

Como o valor ofertado pela empresa Britto Produções, no dia 7, de R$ 286.540, ficou próximo da primeira classificada, ela deteve o direito de dar novo lance.

Segundo a Prefeitura de Franca, as empresas Britto Produções, Locações e Montagens Ltda e Cleber Gonçalves de Oliveira Serviços Ltda são qualificadas como microempresas, estando aptas a usufruir do tratamento favorecido, estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. A empresa MHS Produções e Eventos Ltda não se encontra enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Ainda segundo a Prefeitura, “nas licitações será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte”. Por sua vez, o artigo 7.18 do edital estabelece que “entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superior á proposta mais bem classificada, considerando o contido no art.45, incisos e parágrafos da Lei complementar nº 123/2006”.

Com a mudança, a definição se prolongou e a segunda colocada deu um novo lance e obteve o direito de fazer a festa com a definição desta sexta-feira.

52ª Expoagro de Franca
A Expoagro está prevista para acontecer de 18 a 28 maio. A empresa ganhadora será responsável pela produção de, no mínimo, cinco shows artísticos, sendo um obrigatoriamente gospel. Destes, duas atrações serão gratuitas ao público.

Nos dias pagos, serão cobrados, no máximo, R$ 20 pelo ingresso do setor popular – pista.