São José dos Campos adotou novas diretrizes para a emissão adequada de atestado médico nas unidades de urgência e emergência da rede municipal. A Prefeitura publicou no Diário do Município a portaria com as orientações aos médicos, que receberam também o comunicado oficial.
Desde então, o atestado deve ser emitido somente quando houver indicação clínica de afastamento ou situação que justifique incapacidade laboral, devidamente registrada no prontuário eletrônico.
Nos casos de atendimento sem internação ou indicação de afastamento, o paciente receberá a declaração de comparecimento ou o atestado referente apenas ao período de permanência na unidade.
A decisão de emitir ou não o atestado continua sendo exclusiva do profissional, que tem a capacidade técnica e clínica conferida pelo Código de Ética Médica.
O objetivo é conscientizar os usuários da rede pública e reduzir o número de pessoas que vão às unidades de saúde somente para obter o atestado, o que acaba prejudicando os demais pacientes, com impacto na demanda assistencial.