O Natal é um momento de celebração e união, mas também de reflexão sobre direitos e conquistas. Para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é fundamental saber que, mesmo em um período de festas, seus direitos estão protegidos e que cuidados devem ser tomados para evitar fraudes e garantir acesso aos benefícios que são fruto de anos de trabalho e dedicação.
Abordaremos os principais direitos garantidos pelo INSS durante o final do ano, os serviços que continuam funcionando e como evitar os golpes mais comuns que ocorrem nessa época. Em outras palavras, este é o seu guia para passar o Natal com segurança e tranquilidade financeira.
É importante esclarecer que o recesso da Justiça, que ocorre entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, não significa a paralisação dos serviços administrativos do INSS, que acontecem nas agências e nos canais remotos (internet e telefone). Assim, esses serviços continuam em funcionamento, com exceção dos feriados oficiais. Isso significa que você pode acessar serviços essenciais, como:
A) Benefícios por incapacidade
B) Pensão por morte
C) Salário-maternidade
Infelizmente, o Natal também é um período de aumento significativo nas tentativas de fraudes contra aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. Esses golpes não apenas prejudicam financeiramente, mas também geram um impacto emocional devastador para quem é vítima. Fique atento aos golpes mais comuns:
A) Empréstimos consignados ou cartões não solicitados
Muitos aposentados percebem descontos em seus benefícios referentes a empréstimos ou cartões consignados que nunca contrataram. Em outras palavras, algumas instituições financeiras realizam operações sem a autorização do segurado.
B) Mensalidades de associações desconhecidas
Outro golpe comum é o desconto automático de mensalidades de associações ou sindicatos que o segurado nunca autorizou. Trata-se de um desconto indevido que pode ser contestado diretamente no INSS.
C) Falsos advogados e escritórios de advocacia
Nessa época, é comum que criminosos se passem por advogados ou representantes de escritórios conhecidos, utilizando fotos, nomes e até logotipos verdadeiros para enganar aposentados. O golpe geralmente envolve pedidos de depósitos para "liberar" valores atrasados ou agilizar processos judiciais. Quase sempre, os golpistas se fazem passar pelo próprio advogado responsável pela causa.
Ainda que o Natal e o Ano Novo sejam períodos de festividades, o INSS mantém parte de seus serviços operando, especialmente por meio de canais digitais, como o aplicativo “Meu INSS” e o telefone 135. Esses canais permitem:
Esses recursos ajudam a resolver pendências sem a necessidade de sair de casa, proporcionando maior segurança, especialmente para idosos.
Aproveitar o Natal para revisar sua situação previdenciária e corrigir possíveis problemas é uma maneira de começar o próximo ano com maior segurança financeira. Vale destacar que ações simples, como atualizar dados no sistema do INSS ou consultar um advogado especializado, podem fazer a diferença.
Além disso, é fundamental adotar uma postura cautelosa para evitar golpes. Não forneça informações pessoais a desconhecidos, não confie em ofertas fáceis e sempre confirme a legitimidade de qualquer solicitação.
Não se esqueça que o Natal é a época para celebrar com a família e refletir sobre as conquistas do ano. Como aposentado, pensionista ou qualquer outro tipo de beneficiário do INSS, seus direitos são o resultado de anos de trabalho e contribuição. Protegê-los é um passo essencial para aproveitar este período com a tranquilidade que você merece.
Lembre-se: em caso de dúvida, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança. Ele poderá orientar sobre seus direitos e garantir que você tenha acesso seguro aos benefícios que são seus por direito.
Desejo a todos um Natal de paz, saúde e proteção. Afinal, celebrar é mais especial quando temos a segurança de que nossos direitos estão preservados.
Feliz Natal!