A Câmara de Taubaté aprovou nessa quarta-feira (18) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, que prevê aumento de 10,35% no orçamento do ano que vem, no comparativo com a receita fixada para 2024 - como o cálculo não leva em consideração a inflação para esse ano, que deve ser de 4,89%, o aumento real deve ser menor.
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No projeto da LOA do ano que vem, o prefeito José Saud (PP) estima arrecadação de R$ 1,865 bilhão. Na LOA de 2024, a previsão foi de R$ 1,69 bilhão. Por outro lado, a Câmara deve ter uma redução de 2,88% no orçamento, passando de R$ 46,9 milhões esse ano para R$ 45,6 milhões no ano que vem.
Incluindo também a administração indireta, a receita prevista para o município em 2025 é de R$ 2,578 bilhões, o que representa um aumento de 13,1% sobre o montante projetado para 2024, de R$ 2,279 bilhões.
No início do mês, um grupo formado por 12 dos 19 vereadores propôs reduzir de 20% para 6% a margem de remanejamento do orçamento do ano que vem, quando a Prefeitura passará a ser comandada por Sérgio Victor (Novo). A margem de remanejamento se refere ao percentual de dotações que podem ser alteradas por decreto, sem necessidade de autorização do Legislativo.
Na emenda, os vereadores alegavam que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) "tem orientado" a "limitar a margem para abertura de créditos suplementares à inflação estimada para o exercício".
No entanto, após críticas de que a medida engessaria o orçamento para o novo prefeito, a emenda foi retirada e o texto aprovado manteve o percentual de 20% de remanejamento.