Apesar do belo espetáculo visual e de serem culturalmente utilizados em comemorações, como festas de final de ano, os fogos de artifício trazem inúmeros riscos e perigos para as pessoas, os animais e o meio ambiente.
A queima de fogos de artifício emite compostos poluentes para a atmosfera, o que também a caracteriza como uma forma de poluição do ar. Isso tem efeitos não só no meio ambiente, mas também na saúde humana. Há ainda o perigo de incêndio, que coloca em perigo pessoas, fauna, flora e contribui ainda mais para a poluição atmosférica.
O gestor municipal de Meio Ambiente de Várzea Paulista, Peterson Afonso, fez um alerta à população. “É necessário ter a consciência de que vivemos em sociedade. Além dos riscos ambientais, os fogos de artifício causam estresse, ansiedade e promovem sérios riscos à vida dos animais. Além disso, é claro, há os riscos para as pessoas que realizam a soltura e também para aquelas com necessidades especiais, como autistas e idosos”, explicou. “A queima e soltura de fogos com estampido é proibida não só em Várzea Paulista, mas também em todo o estado. As denúncias podem e devem ser feitas à Ouvidoria Municipal”, finalizou.
Fogos de artifício, em caso de acidentes, podem causar queimaduras, lesões na audição, cegueira e amputação de dedos ou da mão. Além disso, o estresse desencadeado pelo barulho pode provocar doenças e até mesmo a morte de animais, como cães e gatos, e prejudicar pessoas mais sensíveis a sons altos e luzes fortes.
A audição de cães e gatos é, aproximadamente, quatro vezes mais sensível que a dos humanos. Em situações de sons altos, os animais podem se mostrar estressados, agressivos e ansiosos, o que pode levar até mesmo à morte. Crianças, pessoas com síndrome de Down, autismo e idosos também são vulneráveis — eles se assustam com os estampidos e podem apresentar estresse e desnorteamento, resultando até mesmo em ataques epiléticos e cardíacos.
Caso escute ou veja a queima de fogos de artifício, denuncie à Ouvidoria da cidade, pelo telefone (11) 4595-0037 ou pelo e-mail ouvidoria@varzeapaulista.sp.gov.br.
Em vigor desde 30 de novembro de 2020, a Lei Municipal n° 2478 proíbe a queima e soltura de fogos com estampidos e de artifício, assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em todo o município. Afinal, elementos como esses são nocivos, perigosos e invasivos.
Além da Lei Municipal, o Governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 17.389/2021, que proíbe a soltura de fogos de artifício em recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados, com previsão de multa de aproximadamente R$ 4 mil aos infratores.