Pais e alunos denunciaram um trote considerado transfóbico por eles realizado na Escola Estadual "Dr. João Marciano", em Franca. Segundo os relatos, o trote propunha que estudantes do 3º ano do Ensino Médio fossem à escola vestidos com roupas associadas ao sexo oposto. Alunos LGBTQIA+ e aqueles em processo de transição de gênero afirmaram ter vivido um dia traumático.
De acordo com pais, na última sexta-feira, 6, no período da manhã, o episódio gerou indignação. “É engraçado, né? Passaram o ano todo sendo homofóbicos e transfóbicos, e agora aceitam uma brincadeira dessas?”, criticou um estudante de 18 anos.
Na escola, estudantes LGBTQIA+ e seus responsáveis relataram humilhação durante a ação, além de afirmarem que discursos preconceituosos são frequentes. “Meu filho reclama e diz que não tem voz ativa entre os colegas. Apesar de já termos solicitado à direção que intervenha, nada mudou. Ele até quis faltar nesse dia, mas está em semana de provas e poderia ser prejudicado”, disse uma empresária de 56 anos, mãe de um aluno do 3º ano.
Na terça-feira, 10, pais e responsáveis se reuniram com seus filhos na entrada da unidade para tentar conversar com a direção e pedir o fim dos trotes, temendo que os alunos mais jovens enfrentem situações semelhantes. “Meu filho mais velho, graças a Deus, se forma este ano e não permiti que participasse dessa brincadeira sem sentido. Minha filha, que começará o Ensino Médio no ano que vem, está assustada com os relatos que ele trouxe para casa”, afirmou um gerente de operações, de 49 anos, pai de dois adolescentes, de 17 e 14 anos.
A reportagem do portal GCN/Sampi procurou a direção da escola e não obteve resposta. Já a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), em nota, reafirmou que repudia qualquer forma de discriminação dentro e fora das escolas.
Em relação ao caso mencionado, a Diretoria de Ensino de Franca disse que ainda não recebeu as denúncias, mas já apura o ocorrido. “Vamos realizar uma escuta ativa com estudantes e funcionários para garantir um ambiente escolar acolhedor e respeitoso para todos”, declara a pasta.
A Seduc-SP também destacou que a equipe regional do Programa Conviva SP está atuando na escola para elaborar ações de conscientização com a comunidade escolar. “Nosso currículo aborda questões como identidade, racismo e diversidade de forma transversal, e os educadores recebem formações contínuas sobre temas centrais para a promoção da igualdade e direitos humanos”, conclui.
Desde 2019, atos de homofobia e transfobia são considerados crimes de racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida garante proteção legal não apenas com base em características como raça, cor, etnia ou origem, mas também em relação à identidade de gênero e orientação sexual. Ofensas contra homossexuais e transexuais podem ser enquadradas como injúria racial.
Anteriormente, a pena prevista para injúria racial era de reclusão de um a três anos, além de multa. Em dezembro de 2022, o STF aprovou o enquadramento de atos homofóbicos e transfóbicos nessa categoria, e, em janeiro de 2023, esse entendimento foi garantido por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A punição passou a ser de dois a cinco anos de prisão. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena é dobrada.