12 de dezembro de 2024
POLÍTICA

Flávio Paradella: A segundinha light na Câmara de Campinas

Por Flávio Paradella | Especial para a Sampi Campinas
| Tempo de leitura: 4 min
Divulgação/CMC
Cada vereador terá cerca de R$ 3,1 milhões para destinar

A ‘segundona braba’ perdeu força. Com o adiamento do PIDS e a não inclusão do projeto do Camprev da pauta, a sessão ordinária desta segunda-feira, 9, terá como destaque principal a discussão e votação do Orçamento de Campinas para 2025.

Apesar de o Projeto de Lei Complementar que altera as regras de zoneamento de Barão Geraldo estar listado na pauta, o Executivo já anunciou que solicitará sua retirada devido ao grande número de emendas apresentadas — 46 no total, com alterações em 105 artigos. O PIDS, portanto, só deve ser votado na próxima legislatura, a partir de fevereiro de 2025.

Outro item que poderia ser apreciado é o projeto de mudança na estrutura diretiva do Instituto de Previdência Municipal (Camprev), que obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Legalidade. O governo Dário Saadi mantém a intenção de aprovar o projeto ainda este ano, mas a expectativa dentro do Legislativo é que sejam convocadas duas sessões extraordinárias para resolver a questão tanto na legalidade quanto no mérito.

Assim, o destaque da sessão recai sobre o Orçamento de Campinas, que prevê uma receita de R$ 10,8 bilhões para 2025 — um aumento de 15% em relação ao ano anterior. A Educação, incluindo a Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec), será a área com maior investimento, recebendo R$ 2,32 bilhões. A Saúde aparece em segundo lugar, com R$ 2,27 bilhões, valor que já inclui recursos destinados à Rede Mário Gatti.

Embora o Orçamento tenha recebido emendas, a margem de manobra para alterações significativas é reduzida. A principal preocupação dos vereadores será aprovar suas Emendas Impositivas, asseguradas pela Lei Orçamentária Anual. Esse dispositivo permite que cada parlamentar destine recursos diretamente para ações e projetos específicos, escolhidos por eles mesmos.

Para 2025, o valor total das emendas impositivas é de R$ 105 milhões, divididos igualmente entre os 33 vereadores. Cada parlamentar terá cerca de R$ 3,1 milhões para destinar, sendo que pelo menos metade desse valor deve obrigatoriamente ser direcionada à Saúde.

Sem o PIDS e o Camprev na pauta, a sessão deve fluir de forma mais tranquila e até festiva, proporcionando aos parlamentares — especialmente os que estão de saída da Câmara — a oportunidade de usar a tribuna para destacar e celebrar suas emendas e contribuições. Reunião que deverá ter a presença de todos os vereadores.

Projeto avança

Quando é para criticar, criticamos. Mas o inverso também deve ser verdadeiro, e não há como negar que o lançamento do edital para o novo piscinão no centro de Campinas é uma boa notícia. A iniciativa, anunciada pela prefeitura, promete impactar significativamente o combate aos históricos e crônicos transbordamentos do Córrego Serafim, especialmente na Avenida Orosimbo Maia.

A licitação, lançada pela Prefeitura de Campinas, prevê a construção do reservatório RS-1, popularmente conhecido como piscinão da Praça da Ópera. Orçada em R$ 130 milhões, a obra é parte do plano de macrodrenagem do município e visa minimizar os transtornos causados pelos alagamentos frequentes na região central.

Este é um ponto extremamente positivo nesta reta final do mandato do governo Dário I, com o avanço em uma área sensível e de grande impacto.

Secretário presidente

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas, Marcelo Coluccini, assumiu a presidência do Partido Progressistas (PP) no município. Coluccini, que integra o primeiro escalão da administração municipal desde julho de 2023, quando a Secretaria de Planejamento foi desmembrada, passa a liderar uma sigla que contará com duas cadeiras na próxima legislatura: o vereador reeleito Marcelo Silva e o recém-eleito Dr. Yanko. Segundo interlocutores do partido, o objetivo dessa movimentação é "ampliar espaços e formar um time forte para 2026 e 2028".

PP & Dário

O vice-presidente nacional e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), deputado federal Maurício Neves, reuniu-se nesta sexta-feira com o prefeito de Campinas, Dário Saadi, no gabinete do Executivo municipal. Após o encontro, Neves compartilhou uma foto ao lado de Saadi e declarou: "conversamos demais sobre a atuação do Progressistas no município. Quero trabalhar demais pelo município e pela região da RMC (Região Metropolitana de Campinas) trazendo investimentos e projetos". Tem toda a pinta que, realmente, o PP vai "ampliar espaços".