O futuro prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), afirmou em suas redes sociais que a atual gestão não adquiriu uniformes escolares e tênis para os alunos da rede municipal de Educação para o ano de 2025. Segundo Zanatta, mais de 16 mil estudantes começarão as aulas sem esses itens básicos.
A declaração é baseada em um documento datado de 14 de novembro, assinado digitalmente pela secretária de Educação, Silvana Souza e Souza, em resposta ao Ofício 09/2024 protocolado pela Equipe de Transição de Governo. No documento, ao ser questionada sobre a aquisição de camisetas, bermudas/short saia e tênis escolares, a resposta foi a mesma para todos os itens: "não adquiridos".
“A prefeitura não comprou, não solicitou, nem sequer empenhou recursos para a aquisição de uniformes escolares e tênis. Não houve qualquer intenção de realizar essa compra”, afirmou Zanatta. A Equipe de Transição destacou que a justificativa apresentada pela secretária foi a redução de 54% na Quota Estadual do Salário-Educação (QESE), que anteriormente subsidiava a compra desses produtos. No documento, Silvana menciona que os recursos disponíveis não são suficientes para custear despesas como merenda, uniformes, tênis e babuches.
Em entrevista à imprensa, Zanatta enfatizou que, apesar da justificativa, a secretária admitiu que a prefeitura poderia utilizar mais do que os 25% obrigatórios do orçamento para adquirir os itens, como já ocorreu em anos anteriores. Contudo, a decisão de não realizar a compra foi tomada. Silvana também destacou, no mesmo documento, que a aquisição de uniformes não é uma obrigação legal da prefeitura, deixando a responsabilidade para o próximo governo: “Foi decidido não proceder à aquisição dos uniformes e calçados escolares, já que, embora importante, não é uma obrigação, ficando a decisão a cargo da nova administração.”
Zanatta criticou a postura da atual gestão, afirmando que a resposta da secretária transfere a responsabilidade para o Estado e para o próximo governo, ignorando o impacto da decisão para as famílias mais necessitadas. Ele também destacou a existência de duas atas de registro de preços vigentes para os uniformes, mas que expiram em 9 de janeiro, um período em que as confecções estarão em férias coletivas.
O prefeito eleito assegurou que sua equipe está trabalhando para reverter a situação: “O que a prefeitura está fazendo é uma irresponsabilidade com as famílias que dependem da rede municipal. A impressão que fica é de uma retaliação política porque o candidato deles perdeu a eleição. Vamos buscar todas as alternativas para atender os mais de 16 mil alunos o mais rápido possível, pois entendemos que esse é um direito deles.”
Em nota enviada à Folha da Região, a prefeitura de Araçatuba afirmou que todas as condições para que os uniformes sejam comprados pela próxima gestão já foram organizadas. Há uma ata de registro de preços vigente, com quantitativos suficientes para atender todos os estudantes, e o levantamento de tamanhos por aluno foi disponibilizado.
A prefeitura explicou que o contrato com a empresa responsável pela ata prevê um prazo de 20 dias úteis para entrega, assim que houver a manifestação de compra. Destacou ainda que a aquisição deste ano foi realizada com a mesma empresa e que as tratativas começaram em 10 de janeiro, quando o contrato foi assinado.
Sobre os recursos, a administração atual informou que, em anos anteriores, utilizava o saldo da Quota Estadual do Salário-Educação para antecipar as compras, mas que, devido à redução de 54% no repasse, foi necessário informar à Equipe de Transição que recursos adicionais seriam necessários para atender à demanda. “Cabe ao próximo governo decidir sobre a aquisição”, concluiu a nota.