O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), retorna de sua viagem ao Azerbaijão, onde participou da COP 29, para ser anfitrião de um grande evento. Nesta segunda-feira, o Instituto Agronômico de Campinas será o centro das discussões sobre gestão municipal ao sediar o 1º Encontro Municipalista de Prefeitos e Prefeitas Eleitos no Estado de São Paulo.
O evento, que ocorre na segunda e terça-feira, é promovido pela Associação Paulista de Municípios, com apoio da União dos Vereadores do Estado de São Paulo. Seu objetivo é fortalecer as habilidades dos novos gestores municipais para enfrentarem os desafios dos primeiros 100 dias de mandato.
Além de ser um momento de capacitação, o encontro será uma oportunidade para medir a "temperatura política" do período pós-eleitoral. O evento reunirá, além dos prefeitos, representantes do governo federal, incluindo a possível presença do vice-presidente e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB). Também são esperados o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Essa agenda acontece logo após uma semana tensa em Brasília, marcada pela tentativa frustrada de um ataque na Praça dos Três Poderes, que reacendeu o clima de polarização política e praticamente enterrou as discussões sobre uma possível “anistia” para os detidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com esse pano de fundo, Campinas se torna, temporariamente, um epicentro político relevante, capaz de refletir como os resultados eleitorais se acomodaram e como está o atual clima político. O protagonismo nas eleições foi de candidatos de centro, tradicionalmente conhecidos por sua "neutralidade" ou postura "em cima do muro". Agora, diante da dependência de recursos federais, já se pode prever discursos moderados e cuidadosos.
Uma ausência notável será a do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Palácio dos Bandeirantes será representado por seu vice, Felício Ramuth (PSD), ex-prefeito de São José dos Campos e figura alinhada ao centro político. Embora o governador tenha outros compromissos, sua falta em um evento com figuras de destaque do governo federal não deixa de ser sintomática.
Outro ponto a observar será o comportamento do prefeito Dário Saadi, que enfrentou uma disputa eleitoral acirrada com o PT e, desde o ano passado, teve embates públicos com o governo federal e o presidente Lula. Estará Dário completamente à vontade nesse ambiente, ainda mais sem a presença de seu principal aliado político, o governador Tarcísio? Fica a expectativa.
Embora seja inegavelmente um evento político — quase como um "beija-mão" dos novos prefeitos aos líderes de outras esferas de poder —, o encontro também promete abordar temas fundamentais para a administração pública municipal, como saúde, educação, modernização administrativa e gestão de tributos.
A Prefeitura de Campinas encaminhou à Câmara um projeto que propõe ajustes na Lei 10/2004, que regulamenta o Camprev, para alterar sua gestão e adequá-lo, segundo a gestão Dário, às exigências federais, como o programa Pró-Gestão RPPS.
As mudanças incluem a paridade nos conselhos, nova nomenclatura para o Conselho Previdenciário (que passará a ser Conselho Deliberativo), e remuneração fixa para conselheiros. T
Também está prevista a livre nomeação para cargos de direção, seguindo normas constitucionais. As alterações buscam fortalecer a sustentabilidade do instituto, garantindo a qualificação dos dirigentes e alinhando a gestão às boas práticas de previdência.
Na próxima segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Campinas realiza a sua 70ª Reunião Ordinária do ano de 2024, com destaque para a segunda votação do projeto de lei do vereador Cecílio Santos (PT), subscrito por outros parlamentares.
A proposta autoriza o Executivo a conceder um bônus de incentivo de fim de ano aos agentes comunitários de saúde (ACSs), que atuam nas equipes de Saúde da Família, e aos agentes de combate às endemias. O recurso viria de repasses do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal da Saúde. Se aprovado na segunda votação, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
Atualmente, Campinas conta com cerca de 700 agentes comunitários de saúde, que desempenham um papel essencial no atendimento à população em 68 postos de saúde espalhados pelo município. Segundo dados, cerca de 90% desses profissionais são mulheres, muitas delas mães de família.
O vereador Cecílio Santos destacou a importância da medida. “Várias cidades da região já concedem esse incentivo. É uma questão de justiça com as trabalhadoras e trabalhadores que estão na linha de frente, atendendo a população, conhecem o território e sabem das necessidades da população nas unidades de saúde. São pessoas que se desdobram para dar seu melhor e, se de fato queremos reconhecer o serviço da Saúde e dos servidores, esse é o momento”, defende.