22 de dezembro de 2024
EM BAURU

Governo já aplicou quase R$ 1 mi em multas por queimadas na seca

Por Guilherme Matos | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Guilherme Matos/via Drone
Casa, que não foi atingida, ficou cercada por cinzas no Igapó no último dia 2 de outubro

A Prefeitura de Bauru aplicou pelo menos R$ 950 mil em multas a responsáveis por queimadas na zona urbana do município. O número pode ser ainda maior, já que os dados, fornecidos pela administração a pedido do JC, abrangem as ocorrências registradas até 2 de outubro.

Os autos de infração se desdobram em duas frentes de trabalho, afirma o governo. A primeira é a fiscalização das queimadas urbanas, que ocorrem em terrenos, logradouros públicos e residências.

Nestes casos, o Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) fiscaliza e aplica as penalidades. Foram 95 áreas vistoriadas com multa para os proprietários da residência.

A outra frente trabalha nos fragmentos de floresta — áreas que contemplam a vegetação nativa, como o Vale do Igapó, Manchester, Tangarás, Gasparini, Isaura Pita Games/Chácaras São João/Parque Giansante, Jardim Maraba, Jardim Mary, Vila Aviação e Octávio Rasi.

O montante arrecadado é destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. O recurso é posteriormente utilizado a melhorias na área ambiental do município.

O Departamento de Biodiversidade da administração ainda elabora levantamento para apresentar à Polícia Ambiental, responsável por aplicar as penalidades, o relatório completo sobre eventuais crimes ao Meio Ambiente.

"Ocorreram danos à fauna e à flora, sendo que as penalidades serão definidas após análise realizada pela corporação, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998)", diz a prefeitura em nota enviada ao JC.

A tendência é de que os autos de infração registrados caia a partir de agora, já que tudo indica que Bauru entra num período chuvoso. Até há pouco tempo, porém, o município ainda sofria com incêndios.

Como mostrou o JC, a quarta-feira de 2 de outubro foi um "dia atípico" no combate às queimadas em Bauru. Segundo a Defesa Civil, foram registradas 96 ocorrências em apenas 24h — o maior número do ano.

O fogo deixou um rastro de destruição na vegetação do Vale do Igapó e atingiu, ao menos, quatro casas.

Uma das residências atingidas teve um quarto anexo, uma espécie de edícula, completamente queimada, mas sem danos à estrutura principal. Numa outra casa, o fogo queimou um pouco da cobertura da garagem, palmeiras do quintal e alguns objetos do morador. A quarta moradia afetada teve danos no gramado e em árvores. Somente em 2024 já foram mais de 1.000 casos de incêndio.

Para a Defesa Civil, todos os incêndios foram gerados por ação humana. Não há certeza, porém, se acidentais ou se propositais.