Prefeitos lamentam suspensão do contrato do Trem Intercidades

A decisão da Justiça em paralisar o processo de concessão do Trem Intercidades, que vai ligar Campinas a São Paulo, repercutiu negativamente entre prefeitos da região de Campinas. O projeto é tido como o principal para mudar a mobilidade de passageiros entre as os municípios e a capital paulista, e sofreu um revés com a determinação da juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital, que mandou suspender a assinatura do contrato entre governo estadual e concessionária até que mais informações sobre o projeto sejam prestadas e a ação judicial seja julgada.

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O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), recepcionou o governador Tarcísio de Freitas para o lançamento do edital em outubro do ano passado. Além disso, esteve ao lado do governador quando o leilão foi realizado e vencido pelo Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, liderado pelo Grupo Comporte, o único a apresentar proposta para o empreendimento, em fevereiro deste ano, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).

Dário demonstrou naturalidade, mas espera a reversão para que o Trem Intercidades saia do papel. “São questionamentos naturais de um leilão dessa magnitude e o Governo do Estado vai esclarecer as dúvidas e acreditamos que o processo vai ter continuidade. Campinas acredita e defende a importância do TIC (Trem Intercidades)”, afirmou o prefeito ao Portal Sampi Campinas.

A decisão, publicada na noite desta terça-feira (23), atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias, que apontou irregularidades no edital que estabelece as regras da PPP (parceria público-privada) - a Justiça ainda não analisou o mérito dos apontamentos do sindicato.

O prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, Gustavo Reis (MDB), não tem dúvidas de que a decisão será modificada e a assinatura do contrato seguirá válida. “O Trem Intercidades é aguardado há muitos anos por todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas, pois trará enormes benefícios para a população e para o desenvolvimento econômico e social. Acredito na harmonia e no entendimento dos diferentes segmentos da sociedade para que o interesse público prevaleça e o Trem Intercidades de fato se torne realidade”, disse o prefeito.

A ligação entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. Além do TIC, há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.

O prefeito de Louveira, Estanislau Steck (PSD), foi mais um a lamentar a paralisação do projeto. Para o chefe do executivo, o bloqueio do processo causa apreensão. “Eu fiz parte da Frente Parlamentar sobre o Trem há 12 anos. A gente acompanhou as audiências públicas e é um projeto necessário, inclusive ecologicamente correto. Se Deus quiser o governo vai reverter isso aí o quanto antes para que a gente possa implementar a volta do Trem Intercidades como a primeira etapa do trem de passageiros no Estado de São Paulo”.

O Portal Sampi Campinas buscou o governo do estado que se pronunciou, em nota, e disse que “a decisão foi proferida ainda dentro do prazo para manifestação do Governo do Estado, sem análise do contraditório". Dessa maneira, o Governo de SP vai recorrer da decisão”.

Trem Intercidades

O trajeto entre São Paulo e Campinas pelo Trem Intercidades (TIC) terá uma duração de 64 minutos, com intervalos de 15 minutos entre os trens, e incluirá uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 km/h, com possibilidade de atingir até 140 km/h em determinados trechos. Cada trem terá capacidade para até 860 passageiros.

Além disso, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do TIC Eixo Norte prevê a implementação do Trem Intermetropolitano (TIM), também conhecido como "trem parador". O TIM terá uma extensão de 44 km, conectando Jundiaí e Campinas com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será realizado em 33 minutos, com uma velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens do TIM terão capacidade para até 2.048 passageiros cada.

A concessão para a construção e operação do TIC será uma PPP com duração de 30 anos. O valor do empreendimento é estimado em R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões serão pagos pelo governo ao longo de um prazo de 7 anos para a execução das obras. O BNDES financiará R$ 6,4 bilhões desse montante. A previsão é que o trem intercidades esteja pronto em 2031, enquanto o trem parador será concluído em 2029. O trem terá uma velocidade média de 95 km/h, podendo chegar a até 140 km/h em determinados trechos. O governo estima que o veículo reduzirá um trajeto que atualmente leva mais de 3 horas para apenas 64 minutos.