Evento com nudez e cenas de sexo em praça pública motiva 'classificação indicativa'

Um dia após cenas de sexo explícito em um evento realizado na Praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, a Secretaria de Cultura de Campinas anunciou que vai publicar uma portaria que determina a adoção da Classificação Indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela pasta. O método já é adotado em teatros, museus e outros espaços culturais.

A portaria deve ser publicada nesta terça-feira, 16. De acordo com os princípios da Constituição Federal e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério da Justiça regulamenta a Classificação Indicativa, com base em três critérios: violência, drogas, sexo e nudez.

O que muda de fato é que com a Classificação Indicativa não permitida para menores de 18 anos, o evento não poderá ser realizado em espaço público aberto, por exemplo, uma praça.

A apresentação que causou indignação em parte da população foi denominado “Festa da Bicuda” e mostrou cenas de nudez e sexo oral em cima de um palco. Os atos acontecem enquanto a cantora diz: “a putaria, para entrar nela tem que go*** todo dia na minha calcinha”.

A Secretaria de Cultura e Turismo constatou a apresentação pública de cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção do evento, apoiado com estrutura, a partir de indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel.

O vereador Nelson Hossri usou as redes sociais para repudiar o ato e fez acusações não nominais à vereadora Paolla Miguel. “Eu recebi diversas mensagens de famílias revoltadas e indignadas. Uma baixaria completa, uma coisa assustadora. Tudo com dinheiro público e em espaços que servem de convívio para famílias e para as  nossas crianças. Isso não é cultura, é um ataque à sociedade”.

Segundo a pasta, a responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos. Para evitar conteúdos impróprios em espaços públicos e para resguardar o direito de escolhas das pessoas ao acessá-los, a Secretaria de Cultura e Turismo adotará a obrigatoriedade do produtor declarar previamente à faixa etária a que se enquadra o espetáculo ou exposição.

De acordo com a vereadora Paolla Miguel, a emenda foi utilizada para parte da estrutura física que atendeu a população que desejou comparecer ao evento, como banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco. Ela ainda afirma que não tinha ciência das apresentações artísticas programadas.

“O evento já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações”. Abaixo confira a nota, divulgada pela vereadora, na íntegra:

"Nosso #MandatoMovimento realizou o apoio ao evento Bicuda do domingo (14/04), na praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, por meio da destinação de uma parte da estrutura física que atendeu a população que desejou comparecer ao evento, como banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco. Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.  

Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais de uma sociedade diversa e democrática, que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido, possam explicar o que aconteceu e avaliar suas futuras apresentações.  

A Bicuda é um evento reconhecido pela juventude da nossa cidade, que já aconteceu inúmeras outras vezes em espaços públicos de Campinas, como a Estação Cultura e o Largo do Rosário, abrindo espaço para artistas jovens, pretos, pessoas trans, com origens em comunidades pobres e que retratam na sua música suas vivências cotidianas.

Reafirmamos nosso compromisso com a cultura popular e com a democratização da cultura. Apoiamos iniciativas de valorização da Cultura que passam pelos mais diferentes segmentos, como a cultura preta, o samba, o hip-hop, o teatro, a preservação histórica do acervo audiovisual da nossa cidade, entre muitas outras iniciativas. Respeitamos as vozes dissidentes e continuaremos dialogando com todos os setores da sociedade. Contudo, não vamos nos calar sobre a tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança". 

Paolla Miguel, vereadora.