Balanço referente a 2023 revela que o legislativo campineiro gastou R$ 125,1 milhões durante o ano; casa contesta e diz que balanço desconsidera variáveis importantes.
Por Luis Eduardo de Sousa
Especial para a Sampi Campinas
29/03/2024 - Tempo de leitura: 3 min
Divulgação/CMC
A Câmara Municipal de Campinas foi a que mais gastou com despesa líquida no estado após a capital. É o que aponta balanço do Mapa das Câmaras, elaborado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
De acordo com o órgão, a Câmara Municipal de Campinas gastou R$125,1 milhões durante o ano de 2023, 10% a mais que os R$112,7 milhões registrados no ano de 2022. Ainda de acordo com o balanço, divulgado nesta quarta-feira (27), o legislativo campineiro tem o segundo maior custo por vereador do território paulista, ficando atrás apenas de Osasco. Cada parlamentar custou pouco mais de R$3,6 milhões durante os 12 meses. Em nota, a Câmara ressaltou ser a 2ª maior do estado, motivo que justifica um custo elevado em razão de sua proporção.
Segundo o TCE, os legislativos que mais gastaram foram Campinas, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e Santos. Já o ranking das cinco casas com maior custo por vereador é composto por Osasco, Campinas, São José dos Campos, Guarujá e Guarulhos.
Se considerado o gasto per capita, no entanto, a Câmara de Campinas não figura nem entre as 10 primeiras. O gasto do legislativo dividido pela população resulta em média de R$109,88 per capita. A cidade com maior custo por habitante é Borá, cidade com apenas 808 habitantes, que teve um custo de R$994,41 por habitante.
O que diz a Câmara
Em resposta ao balanço, a assessoria de comunicação ressaltou, em nota, que a Câmara de Campinas é uma das “mais parcimoniosas e eficientes do Estado, tem orçamento próprio e investe dinheiro público com transparência”.
“A Câmara economiza anualmente montantes significativos e doa milhões de reais ao Executivo – só em 2023, por exemplo, foram R$ 30,5 milhões encaminhados à Prefeitura. Importante destacar que a Câmara representa a segunda maior cidade do Estado e, portanto, tem um orçamento compatível ao município, sendo que inclusive – por opção própria – recebe menos do que tem direito a receber pelo que determina a Constituição Brasileira e não está entre as Câmaras Municipais que têm gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município”, ressaltou.
O levantamento do TCE mostra que o custo da Câmara de Campinas por habitante no período é inferior ao gasto por cidades menores como Louveira (R$ 703,34), Paulínia (R$ 320,43), Holambra (R$ 206,15), Itupeva (R$ 188,41), Valinhos (R$ 154,30), Hortolândia (R$ 142,03), Santo Antônio de Posse (R$ 138,46), Itatiba (R$134,19), Vinhedo (R$ 134,26), Monte Mor (R$ 127,07), Americana (R$ 122,54) e Morungaba (R$ 116,35), Santa Barbara d’ Oeste (112,42) e Nova Odessa (R$ 111,59).
“O Legislativo campineiro tampouco integra a lista de “Câmaras que custam acima de 150% da média per capita, chegando até a 489% acima da média do Estado - Louveira, Borá, Nova Castilho, Flora Rica, São Caetano do Sul, Pontes Gestal, Cubatão, União Paulista e Ilhabela”, complementou a casa.
“Por fim, em relação à informação de ‘custo por vereador’, entendemos que esta é simplista e enganosa: simplesmente pega o orçamento de cada Câmara e divide pelo número de vereadores, sem levar em consideração gastos de estrutura, número de servidores, luz, água, telefone, prestadores de serviço e custos de vida de cada cidade. O mais relevante é efetivamente ver o custo da Câmara por habitante, informação esta que consta no levantamento do TCE e pela qual, reiteramos, a Câmara de Campinas tem um dos menores custos da região”, conclui a nota.