Embora não haja surpresa em relação ao modus operandi petista, é lamentável constatar que a deputada estadual professora Bebel (PT) assine, de próprio punho, um texto (publicado originalmente no portal JP, de Piracicaba, afiliado à rede Sampi) repleto de inverdades e distorções que mal disfarçam a ausência absoluta de argumentos da oposição em São Paulo.
É absolutamente falsa a correlação que a professora Bebel faz entre o avanço da dengue em São Paulo e um suposto “congelamento” de verbas do orçamento de 2024 para a Saúde. A argumentação falaciosa é desmontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontou que o surto de dengue no Brasil faz parte de um grande aumento em escala global da doença e que, a exemplo de outras nações, o país também enfrenta desafios significativos.
A afirmação do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, foi feita durante evento no Ministério da Saúde do governo Lula. Ao que consta, não há notícia de que Bebel tenha atribuído ao presidente da República a mesma pecha falaciosa que tenta impingir ao governador Tarcísio em São Paulo. Obviamente porque a argumentação de Bebel não se sustenta em fatos, mas em fake news.
Ao alegar que R$ 866 milhões da saúde paulista foram congelados e que a medida teria sido determinante para o aumento nos casos de dengue, a deputada falseia duas vezes uma única inverdade.
De forma absolutamente prudente e responsável, o Governo de São Paulo fez em fevereiro o contingenciamento de 4% do orçamento estadual de 2024 para verificar se a estimativa de receitas irá se cumprir ao longo do ano. Na área da saúde, a reserva prudencial não chega a 3% dos mais de R$ 30 bilhões estimados para a Secretaria de Estado da Saúde.
A deputada ignora ainda todas as políticas públicas implementadas pelo Governo de São Paulo nos últimos cinco meses para conter o avanço da dengue, bem como a criação do Centro de Operações de Emergências de combate ao Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Saúde e reúne outras sete pastas estaduais – Casa Civil, Casa Militar e Defesa Civil, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Comunicação, Educação e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística -, além do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.
Uma das primeiras medidas adotadas no âmbito do Centro de Operações de Emergências foi a destinação de mais de R$ 200 milhões do tesouro estadual às prefeituras dos 645 municípios paulistas para o enfrentamento direto ao mosquito.
Ademais, o Governo de São Paulo tem atuado tanto em parceria com as 645 prefeituras locais como na chamada Operação Integrada Interestadual nas divisas paulistas com Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, em trabalho conjunto das Defesas Civis dos quatro estados. Aparentemente, nada disso importa para a parlamentar petista.
Porém, a epidemia de fake news da professora Bebel não se limita à desinformação sobre saúde pública. Desde o ano passado, a deputada insiste que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 09/2023 vai cortar R$ 10 bilhões da educação estadual. Trata-se de uma mentira que a deputada petista vem repetindo à exaustão, numa débil tentativa de prejudicar as discussões técnicas sobre o tema.
Na verdade, a PEC enviada para deliberação da Alesp não retira um único centavo do custeio das escolas estaduais vinculadas à Secretaria da Educação, do Centro Paula Souza para Etecs e Fatecs ou das universidades estaduais.
O regramento apenas prevê que, nos anos em que a arrecadação estadual tiver incremento expressivo, o Executivo possa decidir remanejar até 5% da receita paulista para a Saúde, adequando o repasse obrigatório da Educação aos 25% estabelecidos pela Constituição Federal. A PEC está na Alesp desde o ano passado para escrutínio criterioso e sem prazo de votação, mas a professora Bebel prefere insistir em mentiras ao debate franco e transparente com seus pares.
Felizmente, as fake news não resistem ao trabalho sério e à dedicação permanente que o governador Tarcísio e sua equipe oferecem diariamente à população de São Paulo. Diálogo, desenvolvimento e dignidade não são apenas os pilares que sustentam a atual administração paulista, mas também os baluartes que a protegem das táticas ensandecidas de desinformação do PT em São Paulo.
Valéria Bolsonaro (PL-SP) é deputada estadual de São Paulo