A reportagem exclusiva do Portal Sampi sobre o uso de um servidor comissionado para alimentar as redes sociais do prefeito Dário Saadi (Republicanos) mexeu com o 4º andar. O uso do funcionário para a autopromoção do chefe do executivo pode configurar em ato de improbidade administrativa, sendo este um terreno que já levou outros políticos a enfrentarem o Ministério Público.
O conteúdo muito bem detalhado pelos repórteres da Sampi que observaram meticulosamente a presença e a performance do servidor em questão em suposto desvio de função repercutiu entre os assessores palacianos. Um deles confidenciou que o material é forte e “endereçado” em consistência: “uma paulada”.
É fato que Dário incrementou suas redes sociais em 2023 e ganhou até a alcunha de prefeito-influencer, afinal a presença de Saadi nas mídias é massificada e, inclusive, com direito a quadro já citado anteriormente aqui na coluna. O famoso ‘Fogo na Careca’, esquete com vinheta e produção de alta qualidade em que Saadi responde aos ‘haters’ sobre questionamentos à administração.
Até aí, nenhum problema, pois o alegado pela Secretaria de Comunicação (SECOM) é que “o prefeito de Campinas tem um time responsável pelo conteúdo de suas redes sociais. É um contrato privado”. Perfeito, prefeito.
Porém, e quando se trata de política sempre tem um “porém”, o funcionário em cargo de comissão que recebe cerca de R$ 11,3 mil não poderia produzir essas imagens para o uso no perfil pessoal do prefeito.
A Secom alega que o servidor mencionado “capta imagens e áudios dos eventos em que o prefeito participa. O conteúdo é enviado para a imprensa tanto na forma de imagens quanto de áudio”. Ok, mas a mesma nota afirma que “eventualmente, algumas dessas imagens podem ter sido usadas nas redes sociais do prefeito já que a captação de imagens é uma das funções desse servidor.”
E aí entramos em um ordenamento constitucional: o princípio da impessoalidade ou finalidade, referido na constituição de 1988. Esse princípio deve ser entendido como aquele que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre as suas realizações administrativa.
O servidor capta imagens do prefeito para a prefeitura. Ok. Mas a dinâmica apontada é que o servidor, pago com dinheiro público, capta imagens que são também usadas no material pessoal de Dário para promover a agenda positiva.
Dessa forma, o prefeito de Campinas tem muito para explicar, o difícil vai ser justificar. A situação deve ganhar contornos políticos e jurídicos, ainda mais em ano eleitoral.
Casos Semelhantes
Em São José dos Campos, o prefeito Anderson Farias (PSD) foi denunciado após sua aparição frequente em diversas publicações gravadas em órgãos públicos ou durante o anúncio de medidas administrativas. Essa conduta resultou na solicitação do Ministério Público de uma liminar para restringir a veiculação da imagem do prefeito apenas a ações relacionadas ao município.
Paralelamente, uma situação semelhante com o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, informação revelada por uma reportagem do Estadão. O ministro é acusado de empregar um fotógrafo lotado no Ministério para acompanhar suas ações, utilizando as imagens posteriormente para divulgação.
Ambos os casos destacam a delicada questão do uso adequado da imagem por autoridades públicas. A denúncia contra o prefeito de São José dos Campos levanta a discussão sobre os limites éticos e legais em relação à promoção pessoal por meio da exposição em órgãos públicos. No cenário nacional, o ministro das Comunicações enfrenta acusações de utilização indevida de recursos públicos para a promoção pessoal, evidenciando a necessidade de escrutínio rigoroso nessas práticas.
Volta da Câmara
Fim do recesso e os vereadores de Campinas retomam as sessões ordinárias com as atenções voltadas ao período eleitoral. A expectativa é de muita movimentação partidária e definições dos destinos dos parlamentares que serão decididos neste primeiro semestre.
Além disso, os discursos vão ganhar, enfim, o teor municipal, aos menos é o que se espera, com debates sobre os problemas da cidade tendo protagonismo.
A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta segunda-feira, as 18h, a primeira Reunião Ordinária do ano de 2024.
Projetos do Prefeito
Entre as votações previstas, um Projeto de Lei do Executivo, em análise inicial, que concede benefícios de licença e abono às servidoras e empregadas públicas da Prefeitura Municipal de Campinas em situação de violência doméstica, familiar e contra a mulher.
Outros dois Projetos de Lei de autoria do Executivo, porém vão para segunda votação, estão na pauta. O primeiro abre cinco cargos de auditor de controle interno. Já o segundo cria 420 cargos de agente administrativo, que serão preenchidos por concurso.
Guida e a Dengue
A vereadora Guida Calixto (PT) se juntou a Paolla Oliveira para formar um pelotão em defesa do governo federal e atacar as “mentiras” do governo Dário Saadi sobre Campinas não ter estar na lista de prioridades para receber a vacina da dengue.
Paolla estava sozinha na trincheira, mas ganhou o apoio da colega na ‘batalha’ contra o que chama de ‘fake News’ do Dário por criticar o Ministério da Saúde em não abrir exceção às regras estipuladas para enviar um lote de imunizantes a Campinas, que sozinha já contabiliza 11% dos casos de Dengue do estado de São Paulo.
Dalben no PSD
O prefeito eleito e reeleito de Sumaré, Luiz Dalben, trocou de partido. O chefe do executivo deixou o Cidadania e agora faz parte do PSD. O chefe do executivo migra para a legenda comandada pelo todo poderoso Gilberto Kassab, que esteve presente no encontro partidário, evento com toda a pompa e circunstância no Sanville Hall, em Sumaré.
Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. É veiculada também pelo jornal OVALE Gazeta da RM Campinas, aos sábados. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.