Uma operação conjunta da Polícia Militar e do Ministério Público prendeu dois advogados e um corretor de imóveis nesta quinta-feira (13), em Campinas, durante uma investigação sobre um esquema de apropriação fraudulenta de imóveis de terceiros.
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A ação, batizada de Operação Dominus, foi realizada pelo 1º e 10º Baep em conjunto com o Gaeco de Piracicaba. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão, todos em endereços de Campinas.
Segundo a investigação, o grupo utilizava documentos falsos e pessoas em situação de vulnerabilidade como “laranjas” para tentar obter a posse ou a propriedade de imóveis que pertenciam a terceiros.
Em nome dessas pessoas, teriam sido forjados documentos e ajuizadas ações judiciais sem o conhecimento delas.
Usucapião e despejo
De acordo com o Gaeco, o grupo recorria a ações de usucapião e despejo para dar aparência de legalidade à tomada dos imóveis.
A apuração aponta ainda manipulação de cadastros públicos e de concessionárias de serviços, além de intimidação dos proprietários ou possuidores legítimos para tentar impedir resistência nos processos judiciais.
Cada investigado teria uma função definida.
Ao corretor é atribuída a articulação do esquema, com a identificação dos imóveis que seriam alvo das fraudes e a captação de pessoas vulneráveis para assinar documentos sem compreender o conteúdo.
Já os advogados seriam responsáveis por ajuizar e conduzir as ações judiciais em nome dos “laranjas”, criando uma estrutura jurídica para viabilizar a transferência da posse ou propriedade.
A investigação também apura possível oferecimento de vantagens a testemunhas para que confirmassem versões falsas em juízo.
Computadores e celulares
Durante as buscas, foram recolhidos documentos, celulares, computadores e outras mídias digitais, que serão analisados pelo Ministério Público.
O objetivo agora é identificar outras possíveis vítimas e eventuais novos integrantes do esquema.
Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
Os materiais apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público, enquanto os três presos serão levados à 2ª Delegacia Seccional de Campinas.