A empresa Bio Refeições Coletivas assume nesta quarta-feira, 6 de maio, o fornecimento da merenda nas escolas municipais e estaduais de Indaiatuba. A contratação foi feita em caráter emergencial após a Prefeitura romper o contrato com a Ômega Alimentação e Serviços Especializados, que até então era responsável pelo serviço.
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A medida busca garantir a continuidade da alimentação escolar para aproximadamente 40 mil alunos, com idades entre 4 meses e 17 anos. O atendimento envolve 67 escolas municipais e 22 unidades da rede estadual.
Segundo a Prefeitura, a decisão do prefeito Dr. Custódio Tavares foi motivada por descumprimentos contratuais da antiga prestadora, que teriam comprometido a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
A contratação emergencial foi feita com base na legislação que regula a alimentação escolar, incluindo a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 06/2020, que tratam da oferta de refeições adequadas e dos padrões nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Bio Refeições Coletivas ficará responsável pelo serviço até que a Prefeitura conclua um novo processo licitatório.
A rescisão com a Ômega ocorreu de forma unilateral. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a empresa vinha sendo notificada desde outubro de 2025 por falhas recorrentes no contrato, especialmente relacionadas ao abastecimento de alimentos, ao número de profissionais e ao cumprimento de outras obrigações previstas.
Mesmo após as notificações, a Prefeitura afirma que os problemas continuaram e se agravaram. A situação teria culminado na falta de insumos essenciais para o preparo das refeições nas unidades escolares.
Com o rompimento do contrato, o fornecimento da merenda ficou suspenso nesta terça-feira, 5 de maio. Segundo a administração, a suspensão não afetou diretamente as escolas municipais, já que não houve aula por causa de uma reunião de pais prevista no calendário escolar.
A Diretoria de Ensino de Capivari, responsável pelas escolas estaduais da região, também foi comunicada oficialmente sobre a decisão na segunda-feira, 4 de maio.
A Prefeitura afirma que o processo foi conduzido para restabelecer o serviço no menor prazo possível e manter o atendimento aos alunos das redes municipal e estadual.