O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou nesta terça-feira (26) duas propostas históricas que instituem programas piloto de reserva de vagas para professores doutores. A iniciativa prevê a destinação de 24 cargos para candidatos pretos e pardos e outros 24 para pessoas com deficiência (PCD), abrangendo todas as unidades de ensino, pesquisa e extensão da universidade. A medida entra em vigor no primeiro semestre de 2025 e amplia as políticas de inclusão já adotadas na seleção de estudantes e funcionários da carreira Paepe.

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As vagas reservadas para pretos e pardos representam 20% do total de 120 posições destinadas a concursos públicos aprovados para 2025. Os candidatos deverão fazer uma autodeclaração étnico-racial, que será validada por uma banca de heteroidentificação. Já no caso das vagas para pessoas com deficiência, a seleção seguirá critérios estabelecidos por legislações federais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Essas ações são passos significativos para promover mudanças na universidade e na sociedade. Cabe a nós sermos agentes dessa inclusão”, destacou o reitor Antonio Meirelles.

Prazo de dois anos para avaliação

Os programas piloto serão avaliados por comissões de acompanhamento, com resultados discutidos pelo Consu após dois anos de vigência. Durante esse período, os editais específicos para os concursos serão elaborados para garantir a implementação das reservas de vagas.

O reitor e outros conselheiros manifestaram a intenção de expandir a política para outros setores da Unicamp, como os colégios técnicos e áreas de pesquisa. “Essa iniciativa deve ser contínua e integrada a outras carreiras acadêmicas”, reforçou Meirelles.

Reconhecimento à inclusão

A sessão também contou com a participação de Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que elogiou as ações afirmativas da Unicamp e anunciou a criação da disciplina "Acessibilidade e Inclusão" para estudantes universitários paulistas. A disciplina será ofertada pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e terá 16 mil vagas anuais.