MEIO AMBIENTE

Piracema começou e restringe pesca em rios da região de Botucatu

Por Redação | Polícia Militar Ambiental
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Divulgação
Polícia Militar Ambiental durante fiscalização.
Polícia Militar Ambiental durante fiscalização.

A Piracema, período de defeso que protege a reprodução dos peixes, começou no domingo (1º) e vai até 28 de fevereiro de 2027. Na região de Botucatu, que tem rios da bacia do Paraná, como o Tietê, o Alambari e o Araquá, valem restrições à pesca, e a Polícia Militar Ambiental reforça a fiscalização.

O que é proibido
Nos rios da bacia do Paraná, a pesca de espécies nativas está proibida, assim como a captura, o transporte e o armazenamento desses peixes, inclusive para fins ornamentais e de aquário. A pesca em rios só é permitida na modalidade desembarcada, ou seja, da margem, com linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha e iscas naturais ou artificiais, e apenas para espécies não nativas e híbridas.

Em alguns locais, a pesca é proibida em qualquer modalidade: em lagoas marginais, a menos de 500 metros de foz de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto, e a até 1.500 metros de barragens de hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

Também são proibidos arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança, o uso de peixes, camarões, caramujos e caranguejos como isca e a instalação de trapiches ou plataformas flutuantes nos rios.

O que é permitido
Pescadores amadores podem levar até 10 quilos mais um exemplar de espécies não nativas, como tilápia, tucunaré, carpa, black bass e piranha-preta, sendo o piauçu uma exceção. Em represas, é permitida a pesca embarcada e desembarcada de espécies não nativas e híbridas, com as mesmas técnicas.

Fiscalização e multas
Segundo a PM Ambiental, as regras são as mesmas dos anos anteriores e seguem a Instrução Normativa nº 25/09. A multa mínima é de R$ 1 mil, e o infrator pode responder por crime ambiental, com apreensão de equipamentos, embarcações, produtos e veículos usados na infração.

A fiscalização também alcança estoques de pescado mantidos por pescadores profissionais, associações, peixarias, restaurantes, bares e hotéis. A declaração de estoques deve ser entregue até o segundo dia útil após o início do período.

Denúncias
Crimes ambientais podem ser denunciados pelo 190. A unidade de policiamento ambiental de Botucatu atende pelo (14) 3882-6070

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