Enquanto a Comissão de Educação da Câmara debate a valorização do ensino de Filosofia e Sociologia (PL 1466/2026), o Congresso também discute reduzir a maioridade penal para 16 anos. Há uma contradição que merece reflexão: queremos culpar adolescentes como se fossem adultos, mas quanto investimos em sua formação ética, moral e democrática desde a infância?
Dos 6 aos 16 anos, a escola dispõe de uma década decisiva para desenvolver autonomia, pensamento crítico, consciência moral, diálogo, análise de dilemas, deliberação democrática, respeito às diferenças e resolução pacífica de conflitos. Matthew Lipman, com sua famosa proposta de “Filosofia para Crianças”, oferece um eficiente caminho pedagógico que dialoga muito bem com clássicos como Piaget, Kohlberg, Kant e Habermas. Não se trata de ensinar filosofia universitária às crianças, mas de ensiná-las a pensar, argumentar, conviver e reconhecer a dignidade humana.
A alfabetização filosófica ou letramento ético deveriam começar nos anos iniciais do Ensino Fundamental, não apenas no Ensino Médio. Antes de discutir como punir brutalmente adolescentes aos 16 anos, precisamos discutir como formar cidadãos conscientes e responsáveis desde os 6.
O autor é Mestre em Filosofia (Unesp).