O vereador Markinho Souza (MDB) entrou em licença temporária e não remunerada do mandato na Câmara Municipal de Bauru. O pedido, protocolado na manhã desta quinta-feira (29), é para tratar de interesses particulares. Markinho é o presidente da Câmara Municipal.
O dispositivo estabelece que a licença deve ter prazo determinado, nunca inferior a 30 dias, e permite que o vereador reassuma o mandato antes do término do período solicitado. No caso de Markinho Souza, a previsão de retorno ao cargo é no dia 10 de novembro. Durante os dias de afastamento, o vereador informa que aproveitará o período para tratar de questões familiares, especialmente das providências relacionadas ao inventário de sua mãe.
Com o afastamento de Markinho, não haverá convocação de um suplente do MDB para ocupar a cadeira durante o período da licença, em razão do entendimento jurídico aplicável nestes casos. Durante a ausência do presidente da Mesa Diretora, os trabalhos da Câmara Municipal serão conduzidos pelo vice-presidente, vereador Cabo Helinho (PL).
Próxima sessão
Três projetos em primeira discussão são destaques na pauta da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru, que será realizada excepcionalmente na próxima terça-feira (3), a partir das 13h. A mudança ocorre em razão do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira. Duas das propostas são do Poder Executivo e tratam da doação definitiva de áreas municipais no Distrito Industrial I para empresas que já ocupam os imóveis por meio de concessões de direito real de uso.
O terceiro projeto, de autoria do presidente da Casa de Leis, Markinho Souza, reconhece o Wheeling, popularmente conhecido como “grau”, e outras manobras acrobáticas com motocicletas como prática esportiva em Bauru, desde que realizados exclusivamente em locais apropriados e autorizados.
O texto proíbe expressamente a prática em vias públicas abertas à circulação e exige, entre outros pontos, equipamentos de proteção, motocicleta regularizada e habilitação do condutor. O projeto também cria o Dia Municipal do Motociclista, em 6 de agosto.
A matéria chega à sessão desta semana depois de ter sua votação adiada duas vezes. Em 5 de outubro, o próprio Markinho pediu o sobrestamento por duas sessões. O projeto retornou ao Plenário em 19 de outubro, quando um novo sobrestamento, também por duas sessões, foi solicitado pelo vereador André Maldonado.
Antes do texto principal, o Plenário também terá de analisar uma emenda supressiva apresentada por Eduardo Borgo. O vereador propõe retirar os quatro primeiros artigos do projeto, justamente os que reconhecem o Wheeling como prática esportiva e estabelecem as regras para sua realização. Se a emenda for aprovada, permanecerá no texto a instituição do Dia Municipal do Motociclista, além da cláusula que trata da entrada em vigor da lei.