Um soldado da Polícia Militar foi condenado a um ano de detenção por se recusar a limpar o banheiro do batalhão onde trabalhava. A decisão foi tomada pela Justiça Militar nesta quarta-feira (28), após o policial ser considerado culpado pelo crime de recusa de obediência, previsto no Código Penal Militar.
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O caso aconteceu em 22 de outubro de 2025, na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bauru, no interior de São Paulo. O soldado Emanuel Henrique da Silva recebeu uma ordem do tenente Eder Franco Brandão para realizar a manutenção e a limpeza do banheiro utilizado por cabos e soldados, mas não cumpriu a determinação.
Segundo a sentença, o policial era o único militar disponível para executar a tarefa naquele dia. Uma das funcionárias responsáveis pela limpeza estava de férias, enquanto a outra trabalhava nos serviços de copa e cozinha.
Os demais policiais também não poderiam realizar o serviço por questões de saúde, conforme os argumentos considerados pela Justiça.
Ao analisar o processo, a Justiça Militar entendeu que a determinação do tenente era legítima e não tinha caráter humilhante. A sentença destacou que atividades semelhantes faziam parte da rotina do batalhão.
Outro argumento apresentado na decisão foi que a ordem não precisava ser formalizada por escrito para ter validade. O soldado havia solicitado que a determinação fosse registrada formalmente antes de cumprir a tarefa.
Com isso, a Justiça reconheceu a prática do crime de recusa de obediência e estabeleceu a pena de um ano de detenção.
A defesa de Emanuel Henrique da Silva contestou a condenação. Segundo a advogada Joice Vanessa dos Santos, o policial não se recusou a realizar o serviço, mas apenas pediu que a ordem fosse formalizada.
Os advogados também questionaram a escolha individual do soldado para executar uma atividade que, segundo a defesa, seria de responsabilidade da funcionária encarregada da limpeza.
Em nota, a advogada informou que a defesa está adotando as medidas necessárias e pretende recorrer da decisão.
"O processo não terminou, e a Justiça será feita", afirmou Joice Vanessa dos Santos.