A Rede Municipal Dr. Mário Gatti aplicou duas multas que somam R$ 250,7 mil à empresa Nordeo Construções e Logística Ltda., responsável pela reforma e ampliação da recepção e da sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José, em Campinas. As penalidades foram motivadas pelo descumprimento do contrato, após a empresa deixar de concluir a instalação dos sistemas de climatização e exaustão da unidade.
A construtora havia apresentado, em 18 de setembro, um cronograma no qual se comprometia a colocar os equipamentos em pleno funcionamento até 5 de outubro. O prazo, no entanto, não foi cumprido. O contrato para execução da reforma tem valor de R$ 1.253.976,82, o que significa que as multas aplicadas correspondem a aproximadamente 20% do montante contratado.
Além das penalidades financeiras, a Rede Mário Gatti instaurou procedimentos administrativos para apurar responsabilidades e avaliar outras sanções. Entre as medidas previstas estão o impedimento de participar de licitações e contratar com o poder público e, em situações mais graves, a declaração de inidoneidade. Essas possíveis punições ainda dependem da conclusão dos processos administrativos.
Para finalizar os serviços pendentes, a administração da rede municipal pretende acionar o seguro contratual, buscando garantir a conclusão dos trabalhos sem depender da empresa originalmente contratada.
Entre as alternativas avaliadas estão a contratação de uma empresa indicada no âmbito da cobertura securitária, a utilização de equipes próprias de manutenção ou a convocação da segunda colocada na licitação. A definição deverá respeitar os procedimentos legais aplicáveis.
A Rede Mário Gatti também comunicou o descumprimento contratual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Apesar dos serviços ainda pendentes, a primeira etapa da reforma foi entregue à população em 18 de junho. A intervenção ampliou a sala de espera da UPA São José, elevando o número de assentos de 40 para 78, um aumento de 95%.
O número de banheiros também dobrou, passando de dois para quatro, com a inclusão de sanitário acessível e banheiro família. A obra contemplou ainda a ampliação da área de classificação de risco, a reconstrução dos sistemas hidráulicos e de drenagem e a expansão da cobertura externa.
Entre as melhorias já disponibilizadas estão um novo painel de controle de senhas e um espaço destinado às crianças.
A UPA São José continua atendendo normalmente à população, mesmo com a instalação dos sistemas de climatização e exaustão ainda não concluída.