Igaraçu do Tietê - A 3.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve uma decisão da 2.ª Vara de Barra Bonita que condenou uma mulher por estelionato praticado contra idosa em Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru). A pena foi fixada em um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade.
De acordo com os autos, a ré trabalhava como correspondente bancária terceirizada e auxiliava a vítima na realização de saques. Durante o atendimento, acabou transferindo os valores para a sua própria conta, ocasionado prejuízo de cerca de R$ 15 mil. Quando a idosa percebeu os desvios, após conferir o extrato bancário, procurou a delegacia para registrar boletim de ocorrência (BO) e o caso passou a ser investigado.
O relator do recurso, desembargador Airton Vieira, observou a intenção da ré de obter vantagem ilícita em prejuízo da vítima, “agindo com o dolo adequado à prática do crime contra o patrimônio, haja vista que desde o início, ao se valer da confiança da vítima, dos seus dados bancários e da impressão digital que ela havia colocado no caixa eletrônico, tinha o objetivo de induzir a vítima em erro, mediante fraude consistente na ilusão criada de que ela seria auxiliada nas operações bancárias para as quais havia solicitado ajuda”.
Os desembargadores Marcia Monassi e Freddy Lourenço Ruiz Costa completaram a turma julgadora. A votação foi unânime.