A situação da assistência hospitalar em Bauru foi alvo de debate em audiência pública realizada na Câmara Municipal na última quarta-feira (10). Autor da iniciativa, o vereador Eduardo Borgo (Novo) apresentou dados sobre mortes de pacientes que aguardavam vagas em leitos de enfermaria e UTI na rede pública e cobrou providências dos órgãos responsáveis para enfrentar o problema.
Segundo o parlamentar, entre 2009 e 2013 foram registradas 581 mortes de pessoas que não conseguiram acesso a um leito ou transferência para unidade de terapia intensiva. Entre 2021 e 2023, o número subiu para 614 óbitos e, nos últimos dez meses, foram contabilizadas 240 mortes. Borgo afirmou que os dados apontam agravamento da situação e classificou o cenário como resultado de omissão do Estado, do Município e de entidades hospitalares.
Durante a audiência, o vereador relembrou investigações que teriam apontado relação entre os óbitos e a demora no acesso aos leitos, além de citar iniciativas adotadas ao longo dos últimos anos para buscar soluções, incluindo pedidos de investigação, ações junto ao Ministério Público e recursos apresentados a órgãos de controle. Ele destacou ainda que, no momento da audiência, 78 pacientes aguardavam internação em unidades de saúde da cidade, sendo cinco à espera de vagas em UTI.
Como encaminhamento, Borgo anunciou a apresentação de uma Moção de Apelo ao Procurador-Geral do Estado de São Paulo, solicitando providências institucionais diante das mortes registradas. O documento também defende a retomada de medidas judiciais para garantir a oferta adequada de leitos, investigação sobre possíveis responsabilidades e maior transparência na divulgação de informações sobre filas, tempo de espera, leitos disponíveis e óbitos ocorridos durante a espera por atendimento.
A audiência reuniu vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Municipal de Saúde e de entidades da sociedade civil. Os participantes discutiram ainda temas como a gestão dos leitos hospitalares, a atuação de instituições responsáveis pela assistência, a necessidade de fiscalização, investimentos no setor e mecanismos para ampliar a participação popular na formulação de políticas públicas de saúde.
Questionado a respeito o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) informou, por meio de nota, que “não reconhece a metodologia utilizada no levantamento mencionado pela reportagem e considera inadequada a divulgação de números sobre óbitos sem a devida análise técnica, epidemiológica e assistencial de cada caso”.
“O DRS informa, ainda, que cumpre as determinações legais e mantém acompanhamento contínuo das demandas assistenciais da região, sempre com base em dados oficiais, critérios técnicos e responsabilidade no tratamento de informações sensíveis relacionadas à saúde da população”, finalizou a nota.