Vereadores de Bauru, representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Ferroviários participaram nesta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), do Ministério dos Transportes, para discutir os próximos passos da nova licitação da Malha Oeste, que passa pela cidade com grande impacto territorial, econômico e social. O encontro ocorreu em meio ao encerramento da atual concessão da ferrovia, operada pela Rumo, cujo contrato vence em junho deste ano, e reforçou a mobilização política da cidade pelo resgate do setor ferroviário regional.
A vereadora Estela Almagro (PT), que esteve em Brasília, propôs já no ano passado a retomada dos debates e incursões junto ao governo federal pela retomada da Malha Oeste, afirma que "a atual concessão da ferrovia vence em junho deste ano e a necessidade de uma nova licitação surge diante de uma série de entraves jurídicos e administrativos acumulados ao longo dos anos. De um lado, o Governo Federal cobra mais de 70 multas aplicadas à concessionária e ainda não quitadas. Do outro, a própria concessionária questiona mudanças contratuais relacionadas ao transporte de combustíveis desde o período da antiga Novoeste, antes da incorporação pela Rumo".
A Prefeitura de Bauru informa que acompanha desde o início o processo da nova concessão, participando de reuniões e audiências promovidas pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma das audiências ocorreu em Bauru, no ano passado, quando foi defendida uma concessão capaz de gerar impactos econômicos positivos para a região.
Outro ponto decisivo informado por Estela foi o parecer do Tribunal de Contas da União, que impediu o avanço das discussões sobre uma possível renovação contratual por mais 30 anos. Com isso, o Ministério dos Transportes, a ANTT e órgãos jurídicos passaram a estruturar um novo modelo de concessão para a Malha Oeste.
O deputado federal João Cury (MDB), que intermediou a solicitação da reunião, foi representado pela assessora Graziele Alves, e também estiveram presentes o secretário adjunto de Governo, Elton Gobbi, os vereadores Markinho Souza, presidente da Câmara Municipal, Manoel Losila (MDB), e ainda Roberval Placce e Cláudio Moisés, do Sindicato dos Ferroviários.
Durante a reunião, a SNTF apresentou duas alternativas para garantir a continuidade da operação ferroviária até a conclusão da nova licitação. A primeira prevê uma extensão emergencial do contrato da Rumo por até dois anos. A segunda possibilidade é a transferência temporária da operação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), caso a prorrogação não seja viável.
Segundo o governo federal, será necessário aguardar o vencimento do contrato atual para a conclusão dos estudos técnicos. Em seguida, a ANTT deverá validar o edital da nova concessão junto ao TCU. A expectativa é de que o processo licitatório seja lançado no segundo semestre deste ano. Caso não haja interessados no trecho completo, o leilão poderá ser dividido em lotes. O modelo em discussão prevê a concessão do trecho entre Santos e Corumbá, deixando de fora apenas o ramal até Ponta Porã.
A defesa da retomada da Malha Oeste é vista por Estela Almagro como estratégica para o desenvolvimento regional. O fortalecimento da rota bioceânica, a ampliação das exportações pelo Porto de Santos e a redução do fluxo de caminhões nas rodovias estão entre os argumentos apresentados para reforçar a importância dos investimentos ferroviários.
Historicamente ligada aos trilhos, Bauru busca garantir protagonismo no novo projeto ferroviário e manter viva sua vocação como polo logístico do interior paulista. A comissão temporária formada no Legislativo municipal seguirá acompanhando as discussões até a conclusão definitiva da nova concessão.