A Câmara Municipal de Franca votará nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que propõe o fechamento de trechos de ruas e avenidas para a utilização recreativa de pedestres e ciclistas, semelhante à ciclofaixa da avenida Presidente Vargas. Além disso, será votada uma proposta para incentivar o uso de veículos elétricos ou híbridos na cidade.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) propõe a criação do programa Movimento Livre, com a proposta de interditar, de forma programada, trechos de vias públicas para o uso exclusivo de pedestres e ciclistas.
A proposta estabelece que as interdições ocorram, preferencialmente, aos domingos e feriados, das 7h às 13h, com possibilidade de ajuste pelo Poder Executivo. Durante o período de fechamento, fica proibido o tráfego de veículos automotores na pista e trecho designados, exceto veículos de emergência (ambulâncias, viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros) em serviço.
O texto sugere que o programa possa ser realizado em ruas e avenidas como Dr. Ismael Alonso y Alonso, Paulo VI, Jaime Tellini, Presidente Vargas, São Vicente, Hugo Betarello, dos Sapateiros, Severino Tostes Meirelles e Abrahão Brickmann. A proposta também permite a inclusão de outras vias, desde que definidas pela Prefeitura com base em critérios técnicos.
Caberia ao Executivo, por meio dos órgãos responsáveis, fazer a sinalização da interdição da via, orientar o trânsito nas ruas próximas e organizar desvios. Também deve, sempre que possível, garantir a segurança com apoio da Guarda Municipal e de agentes de trânsito, além de oferecer pontos de apoio, como água e primeiros socorros.
O programa deverá ser divulgado por meios oficiais e redes sociais do município.
O vereador Marcelo Tidy (MDB) propõe a criação da Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável, que busca reduzir a emissão de poluentes, promover o desenvolvimento sustentável, incentivar a inovação tecnológica, melhorar a eficiência energética do transporte público e privado e estimular a implantação de infraestrutura de recarga na cidade.
O texto sugere à Prefeitura de Franca a substituição gradual da frota municipal por veículos elétricos ou híbridos, instalação de pontos de recarga em prédios públicos e em locais estratégicos, o incentivo à instalação de eletropostos particulares e a realização de campanhas educativas sobre mobilidade sustentável.
Mesmo que o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado, caberá exclusivamente ao Executivo decidir o que será, de fato, colocado em prática.
O projeto também sugere que a Prefeitura adote medidas de incentivo, como a facilitação de procedimentos administrativos para a instalação de eletropostos e a priorização de vagas de estacionamento público para veículos elétricos, entre outras ações que poderão ser definidas em regulamentação do Executivo.
Tradicionalmente, as sessões do Legislativo francano acontecem às terças-feiras. No entanto, devido ao feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira, 21, o encontro semanal acontecerá nesta quarta-feira. No período da manhã, a partir das 9h, acontece o expediente. Já no período da tarde, às 14h, os projetos de lei, homenagens e requerimentos são votados.