Morreu nesta segunda-feira (2), aos 99 anos, na capital paulista, o advogado, professor e promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho, que durante muitos anos atuou em Bauru. Segundo o site Consultor Jurídico, em sua longa carreira, ele se tornou um dos mais influentes processualistas penais do Brasil, exercendo enorme impacto na formação de gerações de juristas e na consolidação do estudo do Processo Penal no país. O jurista estava internado há cerca de 20 dias no Hospital Sírio-Libanês. O corpo dele deve ser cremado em São Paulo.
Nascido em Nova Viçosa (BA), em 20 de junho de 1926, Tourinho Filho graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia em 1952, foi professor por mais de 50 anos e produziu obras fundamentais do Processo Penal brasileiro, usadas por estudantes, magistrados e profissionais jurídicos.
Entre elas, estão o Manual de Processo Penal, Processo Penal (4 volumes), Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais, consideradas referência na doutrina e frequentemente citadas em concursos públicos e práticas jurídicas.
Desde 1958, iniciou sua carreira docente no ensino jurídico, lecionando por décadas em cursos de Direito, incluindo o Instituto de Ensino de Bauru (hoje ITE) e a Universidade de Araraquara (Uniara), onde foi professor por 50 anos e recebeu o título de Professor Emérito em 2022.
Recebeu diversas homenagens de instituições jurídicas e acadêmicas no Brasil, incluindo eventos em sua honra na Universidade de Brasília (UnB) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Mesmo em idade avançada, continuou a participar de debates, eventos e lançamentos de obras.
De acordo com nota da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), ele ingressou no Ministério Público em 27 de outubro de 1954, atuando em diversos cargos, até se aposentar no dia 25 de outubro de 1980, e deixa como legado uma trajetória de relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade.
"O professor Tourinho é uma grande referência para diversas gerações que ingressaram na instituição depois dele, incluindo a minha", disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. "Neste momento de dor, o MPSP se solidariza com seus familiares e amigos".