A Prefeitura de Araçatuba convocou familiares e responsáveis por pessoas sepultadas em caráter provisório no Cemitério Municipal Recanto da Paz, localizado no bairro Rosele. A medida tem como objetivo liberar espaços e reorganizar a ocupação dos jazigos, com a transferência dos restos mortais para ossários.
O comunicado, divulgado em edição recente do Diário Oficial, orienta que responsáveis por sepultamentos realizados até 31 de dezembro de 2021 procurem a administração do cemitério para providenciar o traslado. O prazo estabelecido para atendimento vai até 19 de março, mediante apresentação de certidão de óbito e documentos pessoais.
Segundo a administração municipal, esta é a terceira publicação sobre o tema - após avisos anteriores - atendendo às exigências de publicidade previstas na legislação vigente.
Entre as 2.120 sepulturas provisórias existentes, cerca de mil já estão aptas para o procedimento. Caso não haja manifestação de familiares dentro do período estipulado, o Município poderá realizar a transferência para o ossuário coletivo, com registro formal em livro próprio.
O cemitério dispõe atualmente de 55 vagas em ossário individual, com cobrança anual de taxa, e centenas de espaços no ossuário coletivo, opção sem custo. A escolha cabe aos responsáveis que atenderem à convocação dentro do prazo.
O regulamento considera sepultura provisória aquela concedida por até três anos para adultos e dois anos para crianças menores de seis anos. Após esse período, a remoção dos restos mortais pode ser realizada para liberar os jazigos.
Com a conclusão do processo, os espaços desocupados serão disponibilizados para novos sepultamentos, garantindo a continuidade do atendimento no cemitério municipal.