O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas representações propostas por partidos que acusam o presidente Lula de antecipar-se à propaganda eleitoral com o desfile em sua homenagem produzido pela Acadêmicos de Niterói. Será na noite deste domingo, no Sambódromo carioca.
Os ministros do TSE argumentaram que não podem restringir manifestações artísticas e culturais somente pela possibilidade de exteriorizarem conteúdos políticos. Seria uma censura prévia. A Constituição não permite, embora biografias não-autorizadas de artistas famosos como Roberto Carlos, Gil e Caetano fossem apreendidas antes de chegarem ao público. Nestes casos, decisões judiciais tiveram o respaldo da Suprema Corte, mesmo com a reação nacional em defesa da liberdade de expressão.
A ministra Cármen Lúcia alertou o Ministério Público para ficar de olho no conteúdo do samba-enredo e das alegorias, advertindo que festa carnavalesca não pode ser confundida com "fresta" para crimes eleitorais. A negativa de suspensão do desfile também não significa que a Justiça Eleitoral esteja dando um salvo-conduto ao candidato.
Orientadores jurídicos do PT vão ter que tomar cuidado. Por muito menos o ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado "inelegível" por ter reunido embaixadores creditados no país, para criticar a urna eletrônica. O atual presidente do TSE, ministro Nunes Marques, na ocasião votou contra a punição de Bolsonaro.
Lula não se mostra preocupado. Vai assistir ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio Eduardo Paes (PSD), seu aliado. Um artista profissional fará suas vezes na passarela. A primeira-dama Janja da Silva vai desfilar como destaque no carro alegórico "Lula, o Operário do Brasil". A Acadêmicos de Niterói, com mais de 3 mil componentes distribuídos em 25 alas vai contar a história do menino pobre que nasceu no interior de Pernambuco, veio para São Paulo de pau de arara, passou fome e conseguiu eleger-se presidente da República em seu terceiro mandato.
"Olê, olê, olê, olá, Lula, Lulaaa!". O jingle de campanha está confirmado como estribilho no samba-enredo. Pode parecer "desvio de finalidade para promoção de autoridade", mas danem-se os pruridos moralistas. "Só não pode pedir voto..." alivia a cúpula petista. Os showmícios estão proibidos, mas desfile de escola de samba ainda não. Mesmo que contenha dinheiro público da Embratur, governo do Estado e prefeituras do Rio e de Niterói. Poderiam até ter convidado os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a Comissão de Frente.
O perigo é Lula ser vaiado, como foi a companheira Dilma na inauguração da Arena Corinthians e no Maracanã, na final da Copa do Mundo. Será um teste de popularidade para quem tem nervos de aço. Collor desfilou por toda a Marques de Sapucaí e foi aplaudido. Itamar Franco, também quando presidente, foi carinhosamente recebido pela musa Lilian Ramos, flagrada sem calcinhas. Um incidente involuntário.
A avenida já foi palco de exaltações póstumas a Getúlio Vargas e a Juscelino Kubitschek, mas esta é a primeira vez que um presidente no exercício de mandato será homenageado em busca de reeleição.
Lula ouviu o samba-enredo e pediu para acrescentar o termo "soberania nacional" em um dos versos. Para lembrar seu enfrentamento com Donald Trump quando castigou o Brasil com o tarifaço. Dizem que haverá uma ala dedicada a Jair Bolsonaro: uma escultura do palhaço Bozo e pessoas virando jacaré após receberem a vacina contra a covid-19.
O samba desceu o morro como expressão artística e cultural dos favelados negros e mulatos. Os brancos se encantaram e se apoderaram do espetáculo. Além dos pandeiros incrementaram cores, peitos, bundas e agora... vira manifestação política. Aqui em Bauru, o paternalismo político também tentou se apropriar dos desfiles das escolas de samba. Construiu-se até um Sambódromo, que a enxurrada levou. Nem o Cartola desfila mais.
O Carnaval bauruense caiu do galho, deu dois suspiros, e ainda agoniza.